ANS promoveu audiência e consultas públicas em janeiro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em janeiro, seis oportunidades para participações sociais ampliadas.

Uma delas foi a Consulta Pública 144, que recebeu contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução Normativa 506/2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Essa consulta esteve aberta de 10/12/2024 a 24/1/2025 para toda a sociedade e, após um pedido de entidades médicas, foi concedido a elas uma prorrogação do prazo de 30 dias para o envio de suas colaborações.

Outra ocasião foi a Consulta Pública 146, que colheu informações e comentários da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação do Bimequizumabe, medicamento para tratar psoríase em placas, moderada a grave. A consulta esteve aberta de 2 a 21/1/2025.

Audiência Pública 50
Nos dias 28 e 29/1, a Agência promoveu a Audiência Pública 50, cujo objetivo foi debater o projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde em prol da construção conjunta das novas regras. A audiência abordou quatro eixos: o reajuste de planos coletivos, os mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia), a venda on-line e a revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.

Consultas em andamento

Além dessas oportunidades, a ANS mantém abertas, ainda:

- a Consulta Pública 145, para envio de contribuições às propostas de reformulação da Política de Preços e Reajuste dos planos de saúde. Inicialmente, ela estava programada para ocorrer de 19/12/2024 a 3/2/2025, mas foi prorrogada até 9/2. Clique aqui para saber mais.

- a Consulta Pública 147, para colaboração de toda a sociedade sobre o aprimoramento do modelo fiscalizatório adotado pela ANS, conforme tema da Agenda Regulatória 2023/2025. Ela foi iniciada em 6/1 e ficará aberta até 7/3. Clique aqui para saber mais.

- a Consulta Pública 148, sobre a proposta de atualização de diretrizes de utilização (DUT) relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada. A ideia é receber contribuições para a compatibilização entre os critérios de elegibilidade do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e os da reguladora. A consulta foi aberta em 22/1 e seguirá até 10/2. Clique aqui para saber mais.