ANS promoveu consultas e audiência pública em agosto

Em agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu andamento e encerrou quatro oportunidades para participações sociais ampliadas.

Uma delas foi a Consulta Pública 174, que recebeu informações e comentários da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol para a inclusão da broncoscopia com criobiópsia, um procedimento minimamente invasivo para coletar amostras de tecido pulmonar de pacientes com suspeita de Doença Pulmonar Intersticial (DPI). Ela foi iniciada em 23/7 e seguiu até 11/8.

Outra ocasião ocorreu na Consulta Pública 175, que ficou aberta de 12 a 31/8 e tratou da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para inclusão das seguintes tecnologias:

- Colangioscopia com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, procedimento endoscópico para o tratamento de cálculos biliares complexos após falha de tratamento por colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE);

- Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) na identificação de alterações genômicas (genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não escamoso avançado ou metastático (IIIB a IV), exame avançado que analisa simultaneamente diversos genes; e

- Cloridrato de tepotinibe, medicamento para tratar, em primeira linha, pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações tipo skipping (em salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).

Por terem recomendação preliminar desfavorável, as três tecnologias da Consulta Pública 175 também passaram pela Audiência Pública 68, realizada em 20/8.

Outra oportunidade foi a Chamada Pública 4, que buscou contribuições sobre empresas que oferecem serviços de cartões de desconto, cartões pré-pagos e serviços semelhantes na área da saúde. A chamada, que foi aberta em 2/6, teve seu período de contribuições prorrogado e se encerrou em 18/8.