Agenda do Diretor-Presidente

Pauta Teste para o alinhamento do IV Seminário de Saúde Corporativa da Câmara Espanhola

Pauta O parlamentar que também é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família destacou a importância de se ter uma frente dedicada para discutir, exclusivamente, os temas relacionados ao transplante e à doação de órgãos no Brasil.

Pauta 1) APROVAÇÃO da minuta de Ata da 557ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 09/09/2021. 2) ITEM PRESI - APROVAÇÃO do Relatório da Consulta Pública nº 86; e APRECIAÇÃO da proposta de Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 3) ITEM DIOPE – APROVAÇÃO da minuta de Resolução Normativa (RN) e de seus respectivos anexos, que dispõem sobre o Plano de Contas Padrão da ANS e sobre os Procedimentos Previamente Acordados – PPA. 4) ITEM DIDES – APROVAÇÃO de alteração da RN 452/20 e seus Anexos, que dispõem sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Processo nº 33910.008526/2018-61. 5) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 002/2020, celebrado entre a ANS e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CESAN, e de extinção do ato objeto de apuração que estava nele expressamente elencado (processo sancionador nº 33910.006970/2018-42) nos termos do art. 15 da RN nº 372/2015. 6) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 006/2020, celebrado entre a ANS e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA, e de extinção do ato objeto de apuração que estava nele expressamente elencado, nos termos do art. 15 da RN nº 372/2015. 7) ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – APRECIAÇÃO da proposta de Resolução Normativa – RN que dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cumprimento a Medida Provisória nº 1.067, de 02 de setembro de 2021 e que suspende a eficácia da Resolução Normativa - RN nº 470, de 09 de julho de 2021. 8) ITEM EXTRAPAUTA PRESI - DELIBERAÇÃO sobre a designação do Diretor Substituto Bruno Martins Rodrigues; do Diretor Substituto Maurício Nunes da Silva; e do Diretor Substituto Cesar Brenha Rocha Serra para responderem por Diretoria da ANS, em atendimento ao disposto no artigo 4º da Portaria de Pessoal, nº 251, de 13 de setembro de 2021