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SUMMARY:558ª Reunião de Diretoria Colegiada
DESCRIPTION:1)	APROVAÇÃO da minuta de Ata da 557ª Reunião Ordinár
 ia de Diretoria Colegiada\, de 09/09/2021.\n2)	ITEM PRESI - APROVAÇÃ
 O do Relatório da Consulta Pública nº 86\; e APRECIAÇÃO da propos
 ta de Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre o processo de Anál
 ise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação
  Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. \n
 3)	ITEM DIOPE – APROVAÇÃO da minuta de Resolução Normativa (RN) 
 e de seus respectivos anexos\, que dispõem sobre o Plano de Contas Pa
 drão da ANS e sobre os Procedimentos Previamente Acordados – PPA. \
 n4)	ITEM DIDES – APROVAÇÃO de alteração da RN 452/20 e seus Anex
 os\, que dispõem sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de P
 lanos Privados de Assistência à Saúde. Processo nº 33910.008526/20
 18-61.\n5)	ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de c
 umprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 002/2020\,
  celebrado entre a ANS e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS DA CES
 AN\,  e de extinção do ato objeto de apuração que estava nele expr
 essamente elencado (processo sancionador nº 33910.006970/2018-42) nos
  termos do art. 15 da RN nº 372/2015. \n6)	ITEM DIFIS – APROVAÇÃO
  da proposta de declaração de cumprimento do Termo de Compromisso de
  Ajuste de Conduta nº 006/2020\, celebrado entre a ANS e ALLCARE ADMI
 NISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA\,  e de extinção do ato ob
 jeto de apuração que estava nele expressamente elencado\, nos termos
  do art. 15 da RN nº 372/2015. \n7)	ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – APRECIA
 ÇÃO da proposta de Resolução Normativa – RN que dispõe sobre o 
 rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em 
 Saúde\, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar em cump
 rimento a Medida Provisória nº 1.067\, de 02 de setembro de 2021 e q
 ue suspende a eficácia da Resolução Normativa - RN nº 470\, de 09 
 de julho de 2021. \n8)	ITEM EXTRAPAUTA  PRESI -  DELIBERAÇÃO sobre a
  designação do Diretor Substituto Bruno Martins Rodrigues\; do Diret
 or Substituto Maurício Nunes da Silva\; e do Diretor Substituto Cesar
  Brenha Rocha Serra para responderem por Diretoria da ANS\, em atendim
 ento ao disposto no artigo 4º da Portaria de Pessoal\, nº 251\, de 1
 3 de setembro de 2021
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