Materiais das Palestras e Oficinas da CGU

Materiais das Palestras e Oficinas oferecidas durante os encontros regionais de corregedorias organizados pela Corregedoria-Geral da União (CRG)

Cursos Presenciais – 2025:

1. Curso PAD – Salvador

2. Curso PAR - Porto Alegre

Encontro Nacional de Corregedorias – 2024: 

1. Oficina: Indiciamento e relatório final descomplicados (4h).  

2. Oficina: Cálculo da dosimetria da pena de multa no PAR (Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção) (4h). 

3. Oficina: Metodologia para condução de oitivas (8h). 

4. Oficina: Gestão de riscos com base em ilícitos administrativos (4h). 

5. Oficina: Juízo de Admissibilidade e matriz de responsabilização (4h).  

6. Palestra: Siscor: Perspectivas e Resultados.

7. Painel: Desafios e Perspectivas das Unidades Setoriais de Correição da Área de Educação. Saiba mais aqui e aqui.

8. Palestra: Direito administrativo disciplinar em tempos de consensualidade.

9. Painel: Evoluções das práticas de correição no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – SisCor. Saiba mais aqui e aqui.

10. Palestra: Direito Digital.

11. Palestra: Lei de anticorrupção e supervisão de processo administrativo de responsabilização – PAR.

Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste2024: 

1. Oficina: Como calcular a dosimetria da sanção (4h), utilizando a Calculadora de Penalidade e de Viabilidade de TAC

2. Oficina: Metodologia para a condução de oitivas (8h).

3. Oficina: Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos (4h). 

4. Oficina: Produção de provas efetivas no procedimento correcional (4h).

5. Oficina: Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica (4h), para atender às necessidades das Comissões de PAR e ao interesse público.

Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste 2024:

1. Palestra: Direito administrativo.

2. Palestra: Cadeia de custódia nas provas digitais.

3. Painel: Corregedoria no enfrentamento ao assédio moral.

4. Palestra: O sistema e-PAD no auxílio à produção e gestão correcional – novas funcionalidades.

5. Palestra: Efetividade na Apuração Correcional.

Encontro com Titulares de Unidades Correcionais 2024:

1. Palestra: O SISCOR e a atividade correcional setorial.

2. Palestra: Uma Visão Sistêmica para a Atividade Correcional.

3. Palestra: A visão do Poder Judiciário sobre a atividade disciplinar.

4. Palestra: 18 anos do SISCOR –  histórico, perspectivas e desafios.

5. Oficina:  ABC da apuração correcional de assédio sexual.

6. Oficina: Produção de provas efetivas no procedimento correcional.

7. Oficina: Modelo de maturidade correcional – CRG-MM 3.0.

8. Oficina: Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos. Excel gestão de riscos.

9. Oficina: Indiciamento e relatório final descomplicados.

10. Oficina: Como calcular a dosimetria da sanção.

Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2023:

1. Palestra: Unidade Setorial de Correição (USC) e Unidade Setorial de Correição Instituída (USCI): definições e Nota Técnica CGUNE nº 1641/2023.

2. Palestra: Sistema de Correição: Histórico e Desafios.

Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste 2023:

1. Palestra: Os direitos e as garantias constitucionais aplicáveis à atividade correcional do Estado.

2. Painel: Apuração de assédio sexual no âmbito disciplinar.

3. Painel: Conflito de interesses: repercussões no âmbito administrativo.

4. Palestra: A Nova Lei de  Improbidade Administrativa: alterações e um novo caminho à consensualidade.