Projeto da Agenda Regulatória da ANM "Garantias para fins de financiamento" terá Audiência Pública nesta sexta-feira, 05/11/2021.
As inscrições online para manifestação oral vão até às 23h59 do dia 4/11/2021.
As inscrições online para manifestação oral vão até às 23h59 do dia 4/11/2021.
Profissionais foram selecionados por meio de processo seletivo simplificado
Novo prazo vai até 19 de setembro
Objetivo é modernizar parâmetros para coleta, envio e sigilo dos dados de monitoramento de poços de água mineral potável de mesa e de águas termais em balneários. Consulta acontece até 19 de setembro.
Guilherme Gomes e Ronaldo Lima compõem a nova Diretoria Colegiada da instituição
Contribuições para o novo DIEF, que reunirá todas as informações referentes ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), poderão ser enviadas até 19 de setembro
Agendamento e protocolos de segurança são obrigatórios a todos os usuários
Publicação passa a ser trimestral e possibilita acompanhamento mais dinâmico do desempenho do setor mineral brasileiro
Nova lista de beneficiários será publicada dia 31 de agosto
Em três rodadas, agência está ofertando áreas estocadas na União desde 1972
Propostas de regras para telemetria e repasse de direitos minerários também estão colhendo contribuições
Defesas, recursos e requerimentos foram algumas das obrigações que tiveram a data limite prorrogada
Vencedores do leilão têm até 23/06 para protocolar os pedidos
São mais de 1,6 mil áreas para pesquisas
Fiscais da ANM passaram o dia na mina Alegria, da empresa Vale
Anuário Mineral Brasileiro, SIGMINE, CFEM e Cadastro Mineiro foram liberados para livre uso do cidadão
ANM está criando resolução para arbitragem, conciliação e TAC
Agência apresentou dados dos royalties do setor mineral na Câmara dos Deputados
Resultado parcial da 3ª Rodada é divulgado
Evento de dois dias conta com debates entre ANM, setor privado e as pastas de Minas e Energia e Economia
ANM faz um chamado para a contribuição de uma nova resolução mais completa e robusta
Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de PLG vai a consulta pública
Manifestante tem a opção de fazer denúncia anônima ou ter a identidade preservada
Processo segue em andamento e terá novo cronograma
Documento traz principais ações para desenvolver o setor mineral
Digitalização e integração de sistemas serão implantados na agência
Tomada de subsídios vai normatizar o requerimento de pesquisa
ANM recebe recomendações de melhores práticas internacionais
Pessoas físicas não precisam mais usar o cadastro via certificado digital