ANM divulga situação das barragens de mineração do Rio Grande do Sul

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A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou nesta sexta-feira (24/05) Relatório de situação das barragens de mineração do Rio Grande do Sul. O documento apresenta informações atualizadas sobre a situação das barragens de mineração frente às inundações causadas pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração – SIGBM, e informados nos dias 13 e 14 de maio pelos responsáveis técnicos pelas barragens em questão.

Conforme apontado no relatório, as barragens de mineração do sul do país estão estáveis e sem anomalias emergenciais devido aos volumes de chuvas observados no estado entre os meses de abril e maio de 2024, tendo resistido com boa performance e sem comprometimento da segurança.

No total foram apresentadas informações de 6 barragens: Barragem CBC (Caçapava do Sul), Barragem P1-1 (Minas do Leão), Barragem Bacia de Finos da Mina do Recreio (Butiá), Barragem Bacia de Finos da Mina do Cerro (Cachoeira do Sul), Barragem MNP-01 (Nova Petrópolis) e Barragem JF ROST (Santo Antônio da Patrulha).

Importante destacar que, de acordo com a Lei nº 12.334/2010, é de responsabilidade do empreendedor prover os recursos necessários à garantia de segurança da barragem e, em caso de acidente ou desastre, à reparação dos danos à vida humana, ao meio ambiente e aos patrimônios público e privado, até a completa descaracterização da estrutura.

Chuvas intensas e segurança de barragens em outras localidades

“Se fortes chuvas ocorrerem em outras regiões do país, as barragens de mineração romperiam?”

Essa tem sido uma das perguntas mais frequentes recebida pela ANM nas últimas semanas, especialmente em relação às barragens de Minas Gerais, onde o número é superior aos demais estados.

Conforme detalhado no relatório, a ANM conclui que, em termos de magnitude, os volumes de chuvas observados no Estado do Rio Grande do Sul (RS) entre os meses de abril e maio de 2024, ainda que extremos, não representariam riscos à segurança das barragens de mineração de outros estados.

Isso se deve, principalmente, ao fato de que barragens de contenção de rejeitos são, em regra, implantadas em áreas que recebem pequenos volumes de água ao longo do ano, diferentemente de barragens construídas para fins de acumulação de água ou para geração de energia hidrelétrica. Explicações mais detalhadas podem ser conferidas no relatório.