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Calendário 2021 — última modificação 03/07/2023 16h42

Calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Ética da ANM

Designação dos Membros da CE-ANM 2020 — última modificação 20/02/2025 13h24

Resolução Nº 52, de 28 de dezembro de 2020

Designação dos Membros da CE-ANM 2019 — última modificação 20/02/2025 13h24

Portaria nº 169, de 15 de março de 2019

Portaria nº 571/2008 — última modificação 03/07/2023 16h42

Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial da ANM

Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994 — última modificação 20/02/2025 13h51

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 — última modificação 20/02/2025 13h50

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Resolução Nº 2, de 24 de Outubro de 2000 — última modificação 20/02/2025 13h50

Regula a participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal em seminários e outros eventos

Plano de Trabalho da Comissão de Ética da ANM / 2021-2023 — última modificação 20/02/2025 13h09

Resolução nº 81, de 19 de outubro de 2021 — última modificação 20/02/2025 13h51

Regimento Interno da CE-ANM

Calendário 2022 — última modificação 03/07/2023 16h42

Calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Ética em 2022

Designação dos Membros da CE-ANM 2021 — última modificação 20/02/2025 13h24

Resolução nº 86, de 20 de dezembro de 2021

Guia para Prevenção ao Conflito de Interesses — última modificação 03/07/2023 16h42

Guia com informações que visam à prevenção ao Conflito de Interesses e desvios éticos.

Resolução nº 65, de 09 de abril de 2021 — última modificação 03/07/2023 16h42

Institui o Fluxo para o tratamento de denúncias na Agência Nacional de Mineração - ANM.

Calendário 2023 — última modificação 20/02/2025 11h08

Fluxo de denúncias simplificado — última modificação 03/07/2023 16h42

Fluxo de denúncias e instâncias apuratórias

Designação dos Membros da CE-ANM 2023 — última modificação 20/02/2025 13h23

Portaria nº 1.278, de 15 de fevereiro de 2023

Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 — última modificação 20/02/2025 13h51

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal