Normas e Documentos
Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual
Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral
Plano de Trabalho da Comissão de Ética
Perguntas Frequentes - Comissão de Ética
Guia para Prevenção ao Conflito de Interesses
Plano de Trabalho da Comissão de Ética da ANM
Calendário de Reuniões Ordinárias de 2023
Fluxo de Denúncias Simplificado
Portaria de Designação dos Membros da CE-ANM 2023
Designação dos membros CE-ANM 2021
Designação dos membros CE-ANM 2020
Designação dos membros CE-ANM 2019
Legislação:
Regimento Interno da CE-ANM - Resolução ANM n.º 81/2021
Competências e Atribuições das Comissões de Ética - Resolução n.º 10/2008
Código de Ética da ANM - IN 18/23
Código de Ética dos Servidores Públicos Federais - Decreto n.º 1.171/1994
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Regimento Interno da CE Setorial-DNPM - Portaria n.º 571/2008
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto n.º 029/2007
Regimento Jurídico dos Servidores Públicos civis da União - Lei n.º 8.112/1990
Hipóteses de Participação de Autoridade Pública em Atividades Externas - Resolução n.º 02/2000