EIXO TEMÁTICO 3 – PESQUISA MINERAL — Agência Nacional de Mineração

I - Relatório Final de Pesquisa Mineral: conteúdo mínimo e regras para apresentação de relatório final de pesquisa para agregados, rochas ornamentais e rochas de revestimento — última modificação 15/01/2025 15h12

II - Relatório Final de Pesquisa Mineral: conteúdo mínimo e regras para apresentação de relatório final de pesquisa e critérios para realização de vistoria — última modificação 15/01/2025 15h12

III - Desistência de requerimentos de outorga mineral e renúncia de títulos minerários — última modificação 15/01/2025 15h12

IV - Regulamentação do Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) — última modificação 15/01/2025 15h12