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Info

EIXO TEMÁTICO 4 - PRODUÇÃO

Publicado em 16/11/2020 08h28 Atualizado em 15/01/2025 15h12

I - Concessão de Lavra: Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)

tags: EIXO TEMÁTICO 4 - PRODUÇÃO - 2022-2023
publicado 18/06/2022 23h40 Página

II - Certificação do Processo de Kimberley

tags: EIXO TEMÁTICO 4 - PRODUÇÃO - 2022-2023
publicado 18/06/2022 23h41 Página

III - Registro de Extração: revisão da Resolução ANM nº 1, de 10 de dezembro de 2018

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publicado 18/06/2022 23h41 Página

IV - Licenciamento: revisão da consolidação normativa aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016

tags: EIXO TEMÁTICO 4 - PRODUÇÃO - 2022-2023
publicado 18/06/2022 23h42 Página

V - Permissão de Lavra Garimpeira - PLG: revisão da consolidação normativa aprovada pela Portaria nº 155, de 2016

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publicado 18/06/2022 23h43 Página

VI - Regulamentação da Servidão Minerária e da Declaração de Utilidade Pública (DUP)

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publicado 18/06/2022 23h43 Página
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