Resoluções CGFSA

Publicado em 20/10/2021 15h14 Atualizado em 20/10/2021 15h56

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Título
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 222 – Diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho para as novas linhas de ação- DOU 09/09/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 221 – Sobrestamento da Resolução CGFSA nº 204/2020 - DOU 09/09/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 220 – Altera condicionante para liberação de recursos nos contratos da Linha de Crédito Emergencial - DOU 29/06/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 219 – Retifica Resolução nº 214 – Aprovação, com ressalvas, do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2018 - DOU 29/06/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 218 – Autorização para ANCINE e Secretaria Especial da Cultura apresentarem de novas linhas de ação do FSA - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 217 – Alterações nas Resoluções nº 211, 212 e 213 – Programa Cinema Perto de Você e Linhas de Crédito Emergencial - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 216 – Aprovação do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2020 - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 215 – Aprovação do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2019 - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 214 – Aprovação, com ressalvas, do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2018 - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 213 - Alteração de cláusula nos contratos da Linha de Crédito Emergencial – DOU 20/04/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 212 - Alongamento do prazo de amortização dos contratos no Programa Cinema Perto de Você – DOU 20/04/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 211 - Suspensão temporária adicional de pagamentos no Programa Cinema Perto de Você e na Linha de Crédito Emergencial – DOU 20/04/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 210 – Prorrogação do Prazo para Contratação da Modalidade de Crédito Emergencial – DOU 23/12/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 209 – Plano Anual de Investimentos de 2020 – DOU 23/12/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 208 - Deliberações a respeito da Linha de Crédito Emergencial – DOU 27/10/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 207 - Transferência das competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento do FSA à ANCINE – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 206 - Contratação do BNDES como agente financeiro do FSA para operações diretas no período de 2020 a 2025 – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 205 - Recolhimento do produto das aplicações financeiras – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 204 - Critérios para contratação de investimentos com recursos do FSA - DOU 14/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 203 - Utilização das disponibilidades financeiras dos exercícios de 2019 e 2020 – DOU 14/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 202 - Aprovação da modalidade de crédito emergencial – DOU 13/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 201 - Suspensão temporária de pagamentos para operações de crédito BNDES – DOU 01/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 200 - Suspensão temporária de prazos em função da Covid-19 – DOU 13/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 199 - Aprovação do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor – PEAPE – DOU 01/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 198 - Linha de Crédito
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 197 - Vigencia RG PRODAV
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 196 - PAI 2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 194 - Entendimentos Cálculo do Retorno FSA – DOU 14/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 193 - Retificação Resolução 187 – DOU 14/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 192 - Linhas de Crédito – DOU 03/01/2019

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