Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
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| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.022163/2010-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 05.373.778/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.022163/2010-11 | 01/07/2013 10h19 |
| Intimação da SFI - AI-3732/2013, AI-3733/2013, AI-3766/2013 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração | 27/06/2013 15h00 |
| Intimação da SFI - 01580.005102/2010-81 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa KINOGLAZ PRODUÇÃO DE VÍDEOS LTDA - ME, CNPJ 05.265.912/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005102/2010-81: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 27/06/2013 12h15 |
| Intimação da SFI - 01580.025082/2011-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA” (ARAGUAÍNA / TO- nº de registro 15931), no ano de 2009 | 26/06/2013 09h46 |
| Intimação da SFI - 01580.005330/2008-36 | ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 13/03/2013 | 26/06/2013 09h44 |
| Intimação da SFI - 01580.046104/2009-96 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.046104/2009-96 | 26/06/2013 09h37 |
| Intimação da SFI - 01580.009087/2008-25 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHATER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 32.096.794/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009087/2008-25, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1490/2008 e pelo arquivamento do processo | 25/06/2013 13h45 |
| Intimação da SFI - 01580.008580/2011-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.008580/2011-23: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 236,67 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) | 18/06/2013 18h39 |
| Intimação da SFI - 01580.041478/2008-34, 01580.041488/2008-70, 01580.041490/2008-49 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FLASHSTAR HOME VÍDEO LTDA, CNPJ 02.483.702/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 18/06/2013 18h37 |
| Intimação da SFI - 01580.006865/2008-24, 01580.006926/2008-53, 01580.006932/2008-19 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 18/06/2013 18h35 |
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