Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.044899/2008-17, 01580.045379/2010-46, 01580.045385/2010-01 e 01580.045812/2008-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 19/08/2014 13h26 |
| Intimação da SFI - 01580.026838/2012-54 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: | 19/08/2014 13h23 |
| Intimação da SFI - nº01580.050592/2010-70, 01580.028234/2013-23, 01580.035598/2010-17 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 19/08/2014 13h22 |
| Intimação da SFI - NFL nº0037910, NFL nº0037973 e NFL nº0037974 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 19/08/2014 13h20 |
| Intimação da SFI - NFL nº0038379, NFL nº0038380, NFL nº0038387 e outras | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 19/08/2014 13h18 |
| Intimação da SFI - 01580.025640/2011-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ Nº 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE CARUARU” ( Caruaru / PE - nº de registro 6614), no ano de 2010 | 18/08/2014 15h59 |
| Intimação da SFI - AI- 4311/2014 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: | 15/08/2014 16h39 |
| Intimação da SFI - 01580.025684/2011-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ Nº 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PRINCESA” ( Varginha / MG - nº de registro 6622), no ano de 2010. | 14/08/2014 18h20 |
| Intimação da SFI - 01580.025834/2011-78 | ~O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SOUZA & BRITO LTDA, CNPJ 08.240.090/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025834/2011-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base na legislação em vigor. | 12/08/2014 09h52 |
| Intimação da SFI - 01580.024509/2011-98 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME, CNPJ 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024509/2011-98, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), com base na legislação em vigor. | 11/08/2014 18h11 |
| Intimação da SFI - 01580.024937/2011-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ Nº 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ANTÔNIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA” (Araranguá / SC - nº de registro 16510), no ano de 2009. | 11/08/2014 18h09 |
| Intimação da SFI - 01580.004137/2014-26 e 01580.01106/2014-13 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA, CNPJ 66.733.684/0001-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 07/08/2014 16h47 |
| Intimação da SFI - 01580.005772/2013-40 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ Nº 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PRINCESA” (Varginha / MG - nº de registro 6622), no ano de 2011. | 07/08/2014 16h45 |
| Intimação da SFI - 01580.026013/2010-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BC – PRODUÇÃO E VÍDEO LTDA EPP, CNPJ 07.272.682/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.026013/2010-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor | 05/08/2014 17h51 |
| Intimação da SFI - 01580.029594/2008-85 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ 01.454.114/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.029594/2008-85, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 24-26 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes | 01/08/2014 09h47 |
| Intimação da SFI - 01580.004893/2010-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NEGA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.440.824/0001-21, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004893/2010-21, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com base na legislação em vigor | 29/07/2014 16h18 |
| Intimação da SFI - 01580.025717/2011-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA” ( Araguaína / TO - nº de registro 15931), no ano de 2010 | 24/07/2014 18h09 |
| Intimação da SFI - 01580.004270/2009-15, 01580.035687/2014-97 e 01580.053102/2008-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 24/07/2014 18h06 |
| Intimação da SFI - 01580.036779/2012-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 06.537.626/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PARK” (Andradas / MG - nº de registro 5953), no ano de 2011 | 24/07/2014 18h04 |
| Intimação da SFI - 01580.026889/2012-86, 01580.027090/2012-15, 01580.027103/2012-48 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/07/2014 14h17 |
| Intimação da SFI - 01580.011842/2013-07, 01580.048367/2008-59, 01580.012535/2010-92 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/07/2014 14h15 |
| Intimação da SFI - 01580.013859/2012-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo | 22/07/2014 14h13 |
| Intimação da SFI - 01580.011850/2013-45, 01580.011853/2013-89, 01580.001058/2011-11, 01580.001059/2011-65 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos | 22/07/2014 14h11 |
| Intimação da SFI - nº01580.027755/2008-04, 01580.027782/2008-79, 01580.027743/2008-71 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 21/07/2014 17h23 |
| Intimação da SFI - 01580.019034/2008-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa G7 FILMES S/C LTDA, CNPJ 05.527.666/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.019034/2008-12, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 16-18 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes. | 16/07/2014 17h43 |
| Intimação da SFI - 01580.013859/2010-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NEW STAR DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.315.795/0001-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.013859/2010-48, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com base na legislação em vigor. | 14/07/2014 17h47 |
| Intimação da SFI - 01580.031971/2012-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MARIA BONITA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 06.043.303/0001-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.031971/2012-22, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3715/2013, de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. | 14/07/2014 17h45 |
| Intimação da SFI - 01580.011139/2013-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA VAUSE - ME, CNPJ Nº 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS BENFICA” (Fortaleza / CE - nº de registro 6686), no ano de 2011. | 11/07/2014 18h35 |
| Intimação da SFI - 01580.056299/2008-00, 01580.056321/2008-11, 01580.056337/2008-16 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 07/07/2014 10h53 |
| Intimação da SFI - 01580.024713/2008-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa | 03/07/2014 11h00 |