Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.022083/2017-25 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a LINSAT - SISTEMAS DE TELEVISÃO E DADOS LTDA, CNPJ nº 03.360.337/0001-06, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 28/02/2020 17h30 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.011525/2018-99 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a TUBARAO ESTÚDIO PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRAFICA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.703.164/0001-88, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 17/02/2020 14h59 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.012332/2018-55 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a PRIME CINEMA LTDA, CNPJ nº 12.911.163/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 30/01/2020 17h47 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.007469/2018-98 e 01416.006141/2018-54 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.427.836/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 14/01/2020 12h26 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.010593/2018-31 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTENAS COMUNITÁRIAS DE CAMBÉ LTDA, CNPJ nº 81.762.973/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE ADVERTÊNCIA proferida no Processo Administrativo Sancionador | 10/01/2020 10h52 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.001981/2018-21 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a SS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.427.836/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO | 09/01/2020 11h15 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.001981/2018-21 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a SS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.427.836/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 08/01/2020 12h18 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014235/2018-05 e 01416.014238/2018-31 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, INTIMA | 24/12/2019 12h12 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014361/2018-51, 01416.015120/2018-20, 01416.015244/2018-13 e outros | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, INTIMA | 24/12/2019 12h11 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.027599/2017-66, 01416.014017/2018-62 e 01416.014373/2018-86 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, NOTIFICA | 24/12/2019 12h09 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014239/2018-85, 01416.014360/2018-15 e 01416.027669/2017-86 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, NOTIFICA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa n°. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da CONDECINE: | 24/12/2019 12h08 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014120/2018-11, 01416.014146/2018-51, 01416.014146/2018-51, 01416.014395/2018-46 e 01416.003092/2016-36 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 24/12/2019 12h06 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.012325/2018-53 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MULTIPLICANDO TALENTOS, CNPJ nº 09.008.738/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo | 31/10/2019 17h13 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.067429/2014-70 | A Superintendente de Fiscalização Interina da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa KRD LEOPOLDI LTDA, CNPJ nº 04.895.568/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 10/10/2019 16h25 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014011/2018-95; 01416.014030/2018-11 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos | 26/09/2019 12h29 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.013903/2018-79; 01416.014064/2018-14 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo | 26/09/2019 12h28 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.018032/2018-80; 01416.019781/2018-24 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos | 26/09/2019 12h26 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.017716/2018-64 e 01416.017786/2018-12 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 26/09/2019 12h23 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006839/2018-70 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 14.877.928/0001-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 18/09/2019 15h17 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.001294/2019-96 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINE A TRÊS CORAÇÕES LTDA, CNPJ 05.347.651/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 10/09/2019 16h26 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.008805/2018-10 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a CORUJA FILMES EIRELI, CNPJ nº 17.858.715/0001-82, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 13/08/2019 12h46 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014039/2018-22, 01416.014172/2018-89, 01416.014059/2018-01 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 30/07/2019 13h44 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.013793/2018-45, 01416.014827/2018-19, 01416.014915/2018-11, 01416.014934/2018-47 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 30/07/2019 13h43 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014031/2018-66 e 01416.014101/2018-86 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: C A DE OLIVEIRA PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, CNPJ nº 21.298.026/0001-38, processo nº 01416.014031/2018-66; CELERIX TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 22.506.325/0001-83, processo nº 01416.014101/2018-86. | 30/07/2019 13h41 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.023188/2017-00 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a BRASIL CHANNELS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 15.776.522/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 19/07/2019 13h40 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.020741/2018-25 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIC MAIS PROGRAMADORA LTDA, CNPJ nº 29.893.776/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos processos abaixo listados: | 12/07/2019 12h11 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.003392/2018-87; 01416.018286/2018-06; 01416.013244/2018-71; 01416.002009/2018-73 e 01416.011509/2018-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 02/07/2019 12h14 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.010593/2018-31 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a(s) empresa(s) abaixo indicada(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do(s) processo(s) administrativo(s) abaixo listado(s) e respectivo(s) auto(s) de infração: | 02/07/2019 12h11 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.060383/2016-20 e 01580.012415/2013-38 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 03.452.898/0001-27, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do arquivamento do processo administrativo de parcelamento nº | 01/07/2019 15h11 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006322/2018-81 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BRASIL CHANNELS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 15.776.522/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 01/07/2019 15h05 |