ANAC e Abear debatem impacto da judicialização no setor aéreo

A alta concentração de judicialização contra empresas aéreas no Brasil foi tema abordado pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant, durante encontro com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), na última sexta-feira, 31 de março. Também estiveram presentes representantes da Gol, Latam e Voepass, Azul Linhas Aéreas e dirigentes de todas as entidades representativas da aviação: Associação Internacional de Transporte Aéreo, Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo e Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil.

“O excesso de judicialização de qualquer setor onera os consumidores, pois os valores despendidos pelas empresas são repassados aos produtos. No caso, as causas judiciais são repassadas aos preços das passagens aéreas. Assim, a ANAC entende que um esforço coletivo, dos órgãos de defesa do consumidor, da agência reguladora, do Congresso, da própria indústria e demais stakeholders envolvidos na cadeia do transporte aéreo é necessário e relevante para contribuir para a redução de custos”, afirmou Catanant.

O aprimoramento do relacionamento entre companhias aéreas e seus consumidores, bem como o estímulo à mediação de conflitos foram apontados como soluções para redução do impacto da judicialização.

Próximos Passos

Em 25 de maio, está prevista assinatura de termo que oficializa uma parceria entre Abear e o TJ-SP para iniciar um projeto de mediação de conflitos online entre empresas aéreas e seus consumidores. Buscando reduzir o estoque de ações judiciais no Amazonas, há também previsão de parceria entre a Associação e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para que o setor faça parte do Programa Empresa Amiga da Justiça.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC