2023

ANAC lança 2ª edição do Programa Sustentar — última modificação 04/01/2023 11h29

Objetivo é incentivar boas práticas sustentáveis por operadores aéreos brasileiros

Movimento de passageiros internacionais cresce em mais de 100% em novembro em comparação com 2021 — última modificação 06/01/2023 15h44

Demanda doméstica também apresenta crescimento de 7,6%

Nota de repúdio — última modificação 09/01/2023 10h13

Confira o posicionamento do Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais sobre ações de vandalismo no Distrito Federal

ANAC prorroga chamada pública para submissão de artigos sobre a Convenção da Cidade do Cabo — última modificação 10/01/2023 09h45

Novo prazo passa para 13 de março

ANAC abre consulta setorial para nova Instrução Suplementar sobre ruído aeronáutico — última modificação 12/01/2023 17h12

Contribuições podem ser feitas por meio de formulário disponível no site da agência

ANAC divulga Boletim do 3° tri de 2022 do Consumidor.gov.br — última modificação 20/01/2023 09h28

Relatório que monitora reclamações de passageiros aponta melhoras na comparação com 2021

Movimentação de passageiros em 2022 alcança maior patamar desde o início da pandemia, consolidando recuperação do setor — última modificação 03/02/2023 19h05

No ano, foram movimentados 82,2 milhões de passageiros no mercado doméstico

ANAC possibilita que menor viajando sozinho seja acompanhado até o embarque — última modificação 03/02/2023 19h05

Salas de embarque e desembarque poderão ser acessadas por responsável de passageiro menor que viaja desacompanhado em voos domésticos

ANAC publica Guia sobre Importação de Produtos Aeronáuticos — última modificação 07/02/2023 11h52

Documento visa prevenir importações irregulares

ANAC publica Plano de Gestão Anual com metas estratégicas para 2023 — última modificação 26/01/2023 14h37

O documento também apresenta as ações planejadas pela ANAC para os principais desafios do setor aéreo

Comitê disponibiliza Guia de Ações para Profissionais AVSEC e manual de Diretrizes para Avaliação do SGSE — última modificação 03/02/2023 19h10

Documentos são resultados dos trabalhos dos Subgrupos nº 1 e nº 3 do Ciclo 2021/2022

Venda avulsa de assentos em táxi-aéreo é aprovada em caráter permanente — última modificação 30/01/2023 15h44

Após fase de testes durante pandemia, opção de transporte reforça a aviação regional e amplia oferta aos passageiros

Campanha da ANAC nos aeroportos traz informação sobre direitos e deveres para os passageiros — última modificação 30/01/2023 17h18

Projeto QR Code espalhou adesivos e placas pelos principais aeroportos brasileiros

Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada — última modificação 31/01/2023 10h11

O prazo final para envio das contribuições vai até fevereiro

Conheça o calendário de Exames de Proficiência (cheque de voos) — última modificação 08/02/2023 12h45

Datas e localidades dos exames em 2023 já estão disponíveis

Relicitação do ASGA é tema de reunião do governo com investidores — última modificação 02/02/2023 18h54

Mais um passo é dado para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Edital será apreciado na Reunião Deliberativa da Diretoria da ANAC em 7 de fevereiro.

Primeira Consulta Pública de 2023 altera normativos sobre posse do Certificado de Operador Aéreo (COA) — última modificação 28/02/2023 20h19

Revisão simplifica exigência bastando o porte de cópia simples com QR Code para verificação

BASeT convida interessados para compor Subgrupos Temáticos para o Ciclo 2022/2023 — última modificação 28/02/2023 20h20

Próximo Ciclo terá seis Subgrupos sobre segurança da aviação civil

ANAC aprova edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante — última modificação 28/02/2023 20h21

Leilão será realizado em 19 de maio

Visitas da ANAC buscam estabelecer diálogo com o setor da aviação civil em ações de sustentabilidade ambiental — última modificação 28/02/2023 20h24

Agência está aberta a convites de operadores aeroportuários e empresas aéreas