Curitiba sedia audiência pública presencial da ANAC sobre concessão de aeroportos

Curitiba, 9 de março de 2020 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou na manhã desta segunda-feira, no hotel Mercure Aeroporto, em Curitiba, a terceira audiência pública presencial referente à sexta rodada de concessão de aeroportos. Na ocasião, representantes da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/Minfra), responderam questões apresentadas durante a sessão. No total, 112 pessoas participaram da audiência, entre representantes de órgãos públicos, do governo do estado do Paraná, de empresas privadas e da sociedade. Dessas, cerca de 30 contribuíram presencialmente.

O Diretor de Políticas Regulatórias da SNAC, Ricardo Fonseca, apresentou um panorama geral do setor. Na sua apresentação, o valor das tarifas aéreas, a evolução do volume de passageiros transportados no setor e as cinco rodadas de concessão passadas foram destaque. Fonseca também aproveitou para explicar o modelo de concessão em blocos de aeroportos, utilizado desde a última rodada de concessão.

Em seguida, representando a ANAC, o Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA), Bruno Falcão, explicou as fases, especificações, transações e obrigações da concessionária que estão da minuta de edital e de contrato dos blocos de aeroportos.

A próxima sessão presencial será realizada no dia 11/3, em Brasília. Já foram realizadas sessões presenciais em Goiânia (GO) e Manaus (AM), nos dias 2 e 6 de março, respectivamente. Contribuições por escrito também podem ser encaminhadas até as 18h de 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

 Bloco Sul

O Bloco Sul é composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 516 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8 bilhões.

 Processo de concessão de aeroportos

A 6ª rodada de concessão de aeroportos teve início em maio de 2019, com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), dos 22 aeroportos a serem concedidos. Nesta rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.

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