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2020

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Publicado em 30/12/2019 10h08 Atualizado em 06/10/2022 16h57

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

A Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, regulamenta o processo decisório da segunda instância administrativa na ANAC

tags: Junta Recursal Julgamento de Autos em Segunda Instância Segunda Instância ASJIN
publicado 30/12/2019 10h10 Notícia

Relatório apresenta as principais reclamações dos passageiros do transporte aéreo

Números do 3º trimestre de 2019 mostram que houve 35,5 reclamações a cada grupo de 100 mil passageiros transportados no período

tags: Consumidor.gov Boletim Reclamação Passageiros Plataforma
publicado 10/01/2020 12h08 Notícia

Operação nos aeroportos registra 95% de pontualidade durante as festas de fim de ano

Relatório do Ministério da Infraestrutura aponta que percentual de atraso médio foi de 5,15%, abaixo dos 11,61% da alta temporada passada

publicado 15/01/2020 11h11 Notícia

Audiência para alterar RBAC 161, de zoneamento de ruído em aeródromos, termina dia 23

Proposta objetiva retirar exigência de elaboração e registro na ANAC de planos de zoneamento de ruídos de aeródromos privados

tags: Audiência Pública RBAC 161 Plano de Zoneamento de Ruído para Aeródromos Privados AP 22/2019 Transparência
publicado 17/01/2020 18h32 Notícia

ANAC aumenta em até 10 vezes valor de multa para táxi-aéreo clandestino

Penalidade pode chegar a R$ 200 mil. Regra também atinge manutenção aeronáutica irregular

tags: Multas fiscalizações resolução 472 TACA Táxi-aéreo notícias
publicado 24/01/2020 10h46 Notícia

Microdados das tarifas aéreas de novembro estão disponíveis no site da ANAC

Informações se referem a passagens efetivamente vendidas por empresas do transporte aéreo público

tags: Setor Regulado Mercado de Transporte Aéreo Dados e Estatísticas Tarifas Aéreas Domésticas Microdados Novembro 2019
publicado 31/01/2020 10h02 Notícia

Indisponibilidade dos sistemas da ANAC nos dias 7 e 8/2

Sistemas da Agência não poderão ser acessados a partir das 21h00

tags: Aviso Indisponibilidade Sistemas
publicado 27/01/2020 13h10 Notícia

ANAC publica novo dicionário online ANACpédia em Francês e Inglês

Acesso à ferramenta é gratuito e contempla definições e traduções de termos técnicos da aviação

tags: ANACpédia Dicionário Francês-Inglês Inglês-Francês Termos técnicos Traduções Tradução
publicado 28/01/2020 11h26 Notícia
Entrega do Certificado à Fraport Brasil

Fraport Brasil poderá ministrar cursos para formação de bombeiro de aeródromo

Concessionária recebeu certificado OE-SESCINC da ANAC

tags: OE-SESCINC FRAPORT SETOR REGULADO NOTÍCIAS
publicado 28/01/2020 17h22 Notícia

Empresas aéreas brasileiras transportam 104,4 milhões de passageiros em 2019

Número, que abrange voos domésticos e internacionais, foi 1,35% maior que o verificado em 2018

tags: Setor Regulado Mercado de Transporte Aéreo Relatório de Demanda e Oferta voos domésticos voos internacionais 4º Trimestre de 2019
publicado 29/01/2020 17h40 Notícia

Coronavírus: ANAC acompanha procedimentos adotados no transporte aéreo

Medidas são adotadas por entidades do setor e órgãos de governo

tags: Coronavírus China Voos Anvisa
publicado 29/01/2020 16h03 Notícia
1ª REDIR 2020.jpg

Diretoria da ANAC com quórum completo na primeira REDIR do ano

Após designação de lista tríplice pelo presidente da República, reuniões da Diretoria voltam a ter 5 diretores. Próxima REDIR está marcada para 4 de fevereiro.

tags: Setor Regulado Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (REDIR) Designação pelo presidente da República Diretores Substitutos Ricardo Catanant Tiago Pereira
publicado 29/01/2020 18h01 Notícia

Série de vídeos “Especialista Responde” aborda temas sobre a aviação

Conteúdo com linguagem clara e acessível está disponível no canal da ANAC no YouTube

tags: Setor Regulado Transparência Especialista Responde Canal da ANAC no YouTube Transmissão ao Vivo REDIR
publicado 30/01/2020 15h51 Notícia

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

Em 27/02/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.

tags: Julgamento de Autos ASJIN Segunda Instância
publicado 31/01/2020 13h08 Notícia

Alerta para organizações de manutenção e operadores das aeronaves Robinson Helicopter

Modelos R22, R22 Alpha, R22 Beta, R22 Mariner, R44 e R44 II têm que cumprir a Diretriz de Aeronavegabilidade 2014-23-16, que expirou em 9 de janeiro de 2020

tags: Alerta Diretriz de Aeronavegabilidade AD 2014-23-16 Robinson Helicopter Aviso
publicado 03/02/2020 09h59 Notícia

Cadastro de drones na ANAC precisa ser revalidado

Atualização cadastral no SISANT é necessária a cada dois anos. Registros vencidos são excluídos.

tags: drones sisant cadastro notícias
publicado 04/02/2020 10h05 Notícia

Aberta consulta pública sobre inspeção de líquidos adquiridos em “free shops”

Proposta de revisão da Resolução nº 515 atinge passageiro em conexão internacional no país

tags: Setor Regulado Passageiros AVSEC Líquidos Adquiridos em Free Shops Voo Internacional Conexão Internacional
publicado 04/02/2020 12h20 Notícia

ANAC prorroga por 30 dias consulta pública sobre Resolução nº 472

Norma estabelece providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização

tags: Setor Regulado Legislação Resolução 472 Atividades de Fiscalização Consulta Pública 23/201 Prorrogação de Prazo
publicado 04/02/2020 14h40 Notícia

“Fala.BR”: o canal para solicitação de informações, manifestações e demandas de Ouvidoria da ANAC

Adesão ao sistema reforça compromisso da Agência com a participação social e a transparência

tags: Fala.BR Ouvidoria Informações Manifestações Setor aéreo
publicado 04/02/2020 16h40 Notícia

Rito para apuração de infrações de concessionárias entra em consulta pública

Proposta de resolução receberá contribuições dos interessados até o dia 23 de março

tags: Setor Regulado Concessionárias Aeroportuárias Resolução 472/2018 Rito de Processo Administrativo Consulta Pública Transparência
publicado 05/02/2020 18h17 Notícia
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