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Plataforma Águas Brasil
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Saneamento Básico no Brasil
Agências Infranacionais
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Arranjo Institucional do Saneamento Básico
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Legislação Federal Relacionada ao Saneamento Básico
Participação social promovida pela ANA relacionada ao Saneamento Básico
Comprovação da Adoção das Normas de Referência
Lista de Entidades Reguladoras Infranacionais identificadas até o momento
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
Informações sobre o Saneamento
Normativos publicados pela ANA para o Saneamento Básico
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Arbitramento
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Comprovação da Adoção das Normas de Referência
Segurança hídrica
Segurança de Barragens
Plano Nacional de Segurança Hídrica
CERTOH
PISF
Acesso à Informação
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Fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
12/02/2026 15h54
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Meio Ambiente e Clima
Webinário para lançamento de Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 com panorama da temática é remarcado para 1º de julho
25/06/2025
Tags:
Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025
RSB 2024/2025
webinário segurança de barragens
barragens
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
Lei nº 12.334/2010
Meio Ambiente e Clima
ANA abre consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens fiscalizadas pela Agência em termos de Dano Potencial Associado
24/06/2025
Tags:
Consulta Pública nº 05/2025
Consulta Pública nº 5/2025
atualização
Resolução ANA nº 132/2016
classificação de barragens
Dano Potencial Associado
DPA
segurança de barragens
CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
barragens
PNSB
Política Nacional de Segurança de Barragens
Meio Ambiente e Clima
Dirigente da ANA realiza palestra magna com balanço sobre os cinco primeiros anos do marco legal do saneamento na solenidade de abertura do 53º CNSA
24/06/2025
Tags:
Caldas Novas
Goiás
53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
ASSEMAE
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
53º CNSA
diretor interino Nazareno Araújo
Nazareno Araújo
saneamento
saneamento básico
balanço
novo marco legal do saneamento
Meio Ambiente e Clima
Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. No Nordeste o fenômeno se intensifica segundo a última atualização do Monitor de Secas
24/06/2025
-
Área com o fenômeno diminuiu no Centro-Oeste e Nordeste. Norte, Sudeste e Sul registraram aumento da área com seca com seca em maio. Fenômeno segue presente em 55% do Brasil.
Tags:
release
monitor de secas
secas
seca
mapa do monitor
atualização maio
maio de 2025
maio 2025
Bahia
Distrito Federal
Paraná
Roraima
Rio Grande do Sul
Paraíba
Tocantins
Pará
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rondônia
Rio de Janeiro
Acre
Amazonas
Alagoas
Ceará
Amapá
Goiás
Espírito Santo
Minas Gerais
Piauí
Maranhão
São Paulo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Meio Ambiente e Clima
Inscrições para audiência pública com foco na elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto seguem até 1º de julho
24/06/2025
Tags:
Audiência Pública nº 02/2025
Audiência Pública nº 2/2025
Audiência Pública 2/2025
inscrições audiência pública
consulta pública
Consulta Pública nº 03/2025
Consulta Pública nº 3/2025
elaboração da norma de referência
NR
norma de referência estrutura tarifária
tarifa social
norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
abastecimento de água
esgotamento sanitário
água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Prazo para entidades reguladoras informarem cumprimento da NR sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto segue até 20 de agosto
23/06/2025
Tags:
Abertura de Prazo nº 03/2025
entidades reguladoras infranacionais
atos normativos
Norma de Referência nº 05/2024
matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima
Solução consensual de conflitos no setor de saneamento básico é abordada em palestra da ANA durante o 53º CNSA em Caldas Novas (GO)
23/06/2025
Tags:
Caldas Novas
Goiás
53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
ASSEMAE
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
53º CNSA
coordenadora de Legislação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Sávia Maria Rodrigues
saneamento
saneamento básico
Meio Ambiente e Clima
Agência lançará Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 trazendo panorama dessa temática durante webinário em 30 de junho
23/06/2025
Tags:
Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025
RSB 2024/2025
webinário
segurança de barragens
barragens
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
Lei nº 12.334/2010
Meio Ambiente e Clima
Normas de referência da ANA e desafios para sua implementação são apresentados em mesa redonda no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
23/06/2025
Tags:
Caldas Novas
Goiás
53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
ASSEMAE
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
53º CNSA
superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico
Alexandre Anderáos
implementação das normas de referência da Agência
normas de referência
normas de referência da ANA
saneamento
saneamento básico
Meio Ambiente e Clima
ANA debate cumprimento das metas de universalização do saneamento básico em evento de balanço dos cinco primeiros anos do novo marco legal do setor
18/06/2025
Tags:
Cinco Anos do Novo Marco Legal do Saneamento – Avanços e Desafios para Atingir a Universalização
GRI Club
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNDES
São Paulo
diretora-presidente da ANA
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Veronica Rios
superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico
Alexandre Anderáos
saneamento básico
saneamento
novo marco legal do saneamento
universalização
Meio Ambiente e Clima
Seleções de bolsistas para diversas áreas de atuação em projetos de pesquisas são suspensas
18/06/2025
Tags:
suspensão
avisos de chamadas públicas
aviso de chamada pública
seleção de bolsistas
projetos de pesquisa
Programas de Bolsas
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNPq
ANA/CNPq
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública da ANA sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos começa nesta quarta (18)
18/06/2025
Tags:
Aviso de Consulta Pública nº 04/2025
Consulta Pública nº 04/2025
Consulta Pública nº 4/2025
consulta pública
proposta de resolução
resolução
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica
DRDH
outorgas preventivas
outorgas direito de uso de recursos hídrico
outorgas
aproveitamentos hidrelétricos
Meio Ambiente e Clima
Audiência pública da ANA sobre elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe inscrições a partir desta sexta (20)
17/06/2025
Tags:
Audiência Pública nº 02/2025
Audiência Pública nº 2/2025
Audiência Pública 2/2025
inscrições
audiência pública
consulta pública
Consulta Pública nº 03/2025
Consulta Pública nº 3/2025
elaboração da norma de referência
NR
norma de referência
estrutura tarifária
tarifa social
norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
abastecimento de água
esgotamento sanitário
água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública sobre elaboração de NR referente à estrutura tarifária e tarifa social para abastecimento de água e esgoto segue até 7 de julho
17/06/2025
Tags:
consulta pública
Consulta Pública nº 03/2025
Consulta Pública nº 3/2025
elaboração da norma de referência
NR
norma de referência
estrutura tarifária
tarifa social
norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
abastecimento de água
esgotamento sanitário
água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA oferece dois novos cursos gratuitos com foco em saneamento básico e na Sala de Situação da Agência
17/06/2025
Tags:
Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA
AVA-ANA
cursos
novos cursos
capacitação
Educação a Distância EaD
saneamento básico
saneamento
NR 8
água e esgoto
universalização
abastecimento de água
esgotamento sanitário
Sala de Situação
Meio Ambiente e Clima
Agência sedia capacitação sobre enquadramento dos corpos de água no contexto da revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Paranaíba
11/06/2025
Tags:
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
CBH Paranaíba
Abha Gestão de Águas
Capacitação Enquadramento dos Corpos de Água
Alternativas de Enquadramento
Qualidade de Água
Enquadramento
Meio Ambiente e Clima
Abertura do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água debate monitoramento dessa iniciativa, ações de integração e corte orçamentário da ANA
10/06/2025
Tags:
Pacto pela Governança da Água
Pacto
1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto
gestão de recursos hídricos
regulação dos serviços saneamento básico
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
saneamento
diretora-presidente
Veronica Rios
diretor interino
Nazareno Araújo
Marcelo Medeiros
Marco Neves
MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
secretário executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Tito Livio Queiroz e Silva
Meio Ambiente e Clima
Diretora-presidente da ANA aborda importância do monitoramento hidrológico para expansão da agricultura irrigada em workshop da CNA
10/06/2025
Tags:
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CNA
Brasília
Distrito Federal
3º Workshop Setor Agropecuário na Gestão da Água
diretora-presidente
Veronica Sánchez da Cruz Rios
presidente da CNA
João Martins
deputado federal General Girão
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
MIDR
Giuseppe Vieira
irrigação
agricultura irrigada
Educação e Pesquisa
ProfÁgua bate recorde de inscrições com mais de 2,2 mil candidatos no processo seletivo para esse mestrado oferecido em todo o País
10/06/2025
-
Recorde anterior de inscritos para o Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos era de 2024 com 1.204 inscritos. Vagas são oferecidas por universidades públicas em todas as unidades da Federação, exceto o Acre
Tags:
ProfÁgua
mestrado
mestrado profissional
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
inscrições
processo seletivo
processo seletivo 2025
seleção
homologação
Meio Ambiente e Clima
Canal da ANA no YouTube transmite 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
09/06/2025
Tags:
Pacto pela Governança da Água
Pacto
1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto
gestão de recursos hídricos
regulação dos serviços
saneamento básico
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
Meio Ambiente e Clima
Representantes da ANA apresentam desafios e avanços da gestão inovadora e da equidade no uso da água em congresso internacional
06/06/2025
Tags:
2º Congresso Internacional O Valor da Água: Novas Perspectivas em um Mundo Global
Jaén
Espanha
diretora Ana Carolina Argolo
Fernanda Abreu Oliveira de Souza
experiência, os avanços e os desafios no tema gestão inovadora e equidade no uso da água
equidade no uso da água
Meio Ambiente e Clima
Diretor interino da ANA participa do lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá
06/06/2025
Tags:
Macapá
Amapá
diretor interino Nazareno Araújo
lançamento
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá
plano de recursos hídricos
governador do Amapá
Clécio Luís
ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
Waldez Góes
Meio Ambiente e Clima
ANA debate desafios do saneamento básico no ABDIB Fórum 2025
05/06/2025
Tags:
diretor interino Nazareno Araújo
Sala Saneamento Básico e Resíduos Sólidos
ABDIB Fórum 2025 – Infraestrutura: Caminho para o Desenvolvimento Sustentável
ABDIB Fórum
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
ABDIB
saneamento
saneamento básico
resíduos sólidos
Meio Ambiente e Clima
Agência participa de solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto
05/06/2025
Tags:
Palácio do Planalto
Cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente
diretor-presidente substituto
Marcelo Medeiros
Marcelo Jorge Medeiros
presidente da República em exercício
Geraldo Alckmin
diretor interino Nazareno Araújo
Brasília
Dia Mundial do Meio Ambiente
Distrito Federal
Meio Ambiente e Clima
Decreto presidencial atualiza valor de obras de infraestrutura que necessitam do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica
05/06/2025
Tags:
Decreto nº 12.478/2025
Decreto nº 4.024/2001
critérios e procedimentos
implantação ou financiamento de obras de infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União
obras de infraestrutura hídrica
armazenamento
adução de água bruta
recursos da União
Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica
CERTOH
Meio Ambiente e Clima
ANA contextualiza cortes nos orçamentos da instituição e da cobrança pelo uso da água durante reunião plenária do CBHSF
04/06/2025
Tags:
49ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CBHSF
Brasília
Distrito Federal
diretor interino Nazareno Araújo
cortes orçamentários
cobrança pelo uso da água
rio São Francisco
orçamento
Meio Ambiente e Clima
Última atualização do Monitor de Secas indica presença do fenômeno na parte baixa da bacia Amazônica mesmo com elevação dos níveis dos rios da região
04/06/2025
-
Nível dos rios amazônicos tem subido devido ao volume de chuvas acima da média na região de cabeceira da bacia Amazônica no Peru e na Colômbia.
Tags:
Mapa do Monitor de Secas
Monitor de Secas
Região Hidrográfica Amazônica
RH Amazônica
secas
enchentes
inundações
release
Meio Ambiente e Clima
Cortes ao orçamento da ANA são discutidos durante evento em defesa do rio São Francisco organizado pelo CBHSF em Brasília
03/06/2025
Tags:
evento
Vire Carranca, um Grito pelo Velho Chico – Unidos pelo Rio da Integração
Universidade de Brasília
UnB
Distrito Federal
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CBHSF
12ª edição
campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico
diretor interino Marcelo Medeiros
cortes orçamentários
Meio Ambiente e Clima
Agência apresenta estratégias na temática de despoluição de bacias hidrográficas durante evento da Fundação Dom Cabral
03/06/2025
Tags:
São Paulo
Despoluição das Águas no Brasil: uma Agenda Essencial para a COP 30
diretor interino Nazareno Araújo
Fundação Dom Cabral
FDC
Iniciativa Imagine Brasil
Instituto Trata Brasil
Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
ANAMMA
SOS Mata Atlântica
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
Meio Ambiente e Clima
ANA realiza curso no Paraná sobre implementação do novo marco legal do saneamento básico e normas de referência para o setor
03/06/2025
Tags:
Governo do Estado do Paraná
curso
capacitação
implementação do marco legal do saneamento básico
novo marco legal do saneamento básico
saneamento
saneamento básico
superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA
Alexandre Anderáos
assessora Beatrice do Valle
Curitiba
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