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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 12/02/2026 15h54
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  • Meio Ambiente e Clima

    Webinário para lançamento de Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 com panorama da temática é remarcado para 1º de julho

    Webinário para lançamento de Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 com panorama da temática é remarcado para 1º de julho
    25/06/2025
    Tags: Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 RSB 2024/2025 webinário segurança de barragens barragens Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB Lei nº 12.334/2010
    Webinário para lançamento de Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 com panorama da temática é remarcado para 1º de julho
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA abre consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens fiscalizadas pela Agência em termos de Dano Potencial Associado

    ANA abre consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens fiscalizadas pela Agência em termos de Dano Potencial Associado
    24/06/2025
    Tags: Consulta Pública nº 05/2025 Consulta Pública nº 5/2025 atualização Resolução ANA nº 132/2016 classificação de barragens Dano Potencial Associado DPA segurança de barragens CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos barragens PNSB Política Nacional de Segurança de Barragens
    ANA abre consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens fiscalizadas pela Agência em termos de Dano Potencial Associado
  • Meio Ambiente e Clima

    Dirigente da ANA realiza palestra magna com balanço sobre os cinco primeiros anos do marco legal do saneamento na solenidade de abertura do 53º CNSA

    Dirigente da ANA realiza palestra magna com balanço sobre os cinco primeiros anos do marco legal do saneamento na solenidade de abertura do 53º CNSA
    24/06/2025
    Tags: Caldas Novas Goiás 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE ASSEMAE Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 53º CNSA diretor interino Nazareno Araújo Nazareno Araújo saneamento saneamento básico balanço novo marco legal do saneamento
    Dirigente da ANA realiza palestra magna com balanço sobre os cinco primeiros anos do marco legal do saneamento na solenidade de abertura do 53º CNSA
  • Meio Ambiente e Clima

    Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. No Nordeste o fenômeno se intensifica segundo a última atualização do Monitor de Secas

    Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. No Nordeste o fenômeno se intensifica segundo a última atualização do Monitor de Secas
    24/06/2025 - Área com o fenômeno diminuiu no Centro-Oeste e Nordeste. Norte, Sudeste e Sul registraram aumento da área com seca com seca em maio. Fenômeno segue presente em 55% do Brasil.
    Tags: release monitor de secas secas seca mapa do monitor atualização maio maio de 2025 maio 2025 Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe Tocantins
    Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. No Nordeste o fenômeno se intensifica segundo a última atualização do Monitor de Secas
  • Meio Ambiente e Clima

    Inscrições para audiência pública com foco na elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto seguem até 1º de julho

    Inscrições para audiência pública com foco na elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto seguem até 1º de julho
    24/06/2025
    Tags: Audiência Pública nº 02/2025 Audiência Pública nº 2/2025 Audiência Pública 2/2025 inscrições audiência pública consulta pública Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025 elaboração da norma de referência NR norma de referência estrutura tarifária tarifa social norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água esgotamento sanitário água e esgoto
    Inscrições para audiência pública com foco na elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto seguem até 1º de julho
  • Meio Ambiente e Clima

    Prazo para entidades reguladoras informarem cumprimento da NR sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto segue até 20 de agosto

    Prazo para entidades reguladoras informarem cumprimento da NR sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto segue até 20 de agosto
    23/06/2025
    Tags: Abertura de Prazo nº 03/2025 entidades reguladoras infranacionais atos normativos Norma de Referência nº 05/2024 matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
    Prazo para entidades reguladoras informarem cumprimento da NR sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto segue até 20 de agosto
  • Meio Ambiente e Clima

    Solução consensual de conflitos no setor de saneamento básico é abordada em palestra da ANA durante o 53º CNSA em Caldas Novas (GO)

    Solução consensual de conflitos no setor de saneamento básico é abordada em palestra da ANA durante o 53º CNSA em Caldas Novas (GO)
    23/06/2025
    Tags: Caldas Novas Goiás 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE ASSEMAE Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 53º CNSA coordenadora de Legislação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Sávia Maria Rodrigues saneamento saneamento básico
    Solução consensual de conflitos no setor de saneamento básico é abordada em palestra da ANA durante o 53º CNSA em Caldas Novas (GO)
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência lançará Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 trazendo panorama dessa temática durante webinário em 30 de junho

    Agência lançará Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 trazendo panorama dessa temática durante webinário em 30 de junho
    23/06/2025
    Tags: Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 RSB 2024/2025 webinário segurança de barragens barragens Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB Lei nº 12.334/2010
    Agência lançará Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 trazendo panorama dessa temática durante webinário em 30 de junho
  • Meio Ambiente e Clima

    Normas de referência da ANA e desafios para sua implementação são apresentados em mesa redonda no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE

    Normas de referência da ANA e desafios para sua implementação são apresentados em mesa redonda no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
    23/06/2025
    Tags: Caldas Novas Goiás 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE ASSEMAE Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 53º CNSA superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico Alexandre Anderáos implementação das normas de referência da Agência normas de referência normas de referência da ANA saneamento saneamento básico
    Normas de referência da ANA e desafios para sua implementação são apresentados em mesa redonda no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA debate cumprimento das metas de universalização do saneamento básico em evento de balanço dos cinco primeiros anos do novo marco legal do setor

    ANA debate cumprimento das metas de universalização do saneamento básico em evento de balanço dos cinco primeiros anos do novo marco legal do setor
    18/06/2025
    Tags: Cinco Anos do Novo Marco Legal do Saneamento – Avanços e Desafios para Atingir a Universalização GRI Club Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES São Paulo diretora-presidente da ANA Veronica Sánchez da Cruz Rios Veronica Rios superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico Alexandre Anderáos saneamento básico saneamento novo marco legal do saneamento universalização
    ANA debate cumprimento das metas de universalização do saneamento básico em evento de balanço dos cinco primeiros anos do novo marco legal do setor
  • Meio Ambiente e Clima

    Seleções de bolsistas para diversas áreas de atuação em projetos de pesquisas são suspensas

    Seleções de bolsistas para diversas áreas de atuação em projetos de pesquisas são suspensas
    18/06/2025
    Tags: suspensão avisos de chamadas públicas aviso de chamada pública seleção de bolsistas projetos de pesquisa Programas de Bolsas Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq ANA/CNPq
    Seleções de bolsistas para diversas áreas de atuação em projetos de pesquisas são suspensas
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública da ANA sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos começa nesta quarta (18)

    Consulta pública da ANA sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos começa nesta quarta (18)
    18/06/2025
    Tags: Aviso de Consulta Pública nº 04/2025 Consulta Pública nº 04/2025 Consulta Pública nº 4/2025 consulta pública proposta de resolução resolução Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH outorgas preventivas outorgas direito de uso de recursos hídrico outorgas aproveitamentos hidrelétricos
    Consulta pública da ANA sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos começa nesta quarta (18)
  • Meio Ambiente e Clima

    Audiência pública da ANA sobre elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe inscrições a partir desta sexta (20)

    Audiência pública da ANA sobre elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe inscrições a partir desta sexta (20)
    17/06/2025
    Tags: Audiência Pública nº 02/2025 Audiência Pública nº 2/2025 Audiência Pública 2/2025 inscrições audiência pública consulta pública Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025 elaboração da norma de referência NR norma de referência estrutura tarifária tarifa social norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água esgotamento sanitário água e esgoto
    Audiência pública da ANA sobre elaboração de NR sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe inscrições a partir desta sexta (20)
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública sobre elaboração de NR referente à estrutura tarifária e tarifa social para abastecimento de água e esgoto segue até 7 de julho

    Consulta pública sobre elaboração de NR referente à estrutura tarifária e tarifa social para abastecimento de água e esgoto segue até 7 de julho
    17/06/2025
    Tags: consulta pública Consulta Pública nº 03/2025 Consulta Pública nº 3/2025 elaboração da norma de referência NR norma de referência estrutura tarifária tarifa social norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água esgotamento sanitário água e esgoto
    Consulta pública sobre elaboração de NR referente à estrutura tarifária e tarifa social para abastecimento de água e esgoto segue até 7 de julho
  • Meio Ambiente e Clima

    Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA oferece dois novos cursos gratuitos com foco em saneamento básico e na Sala de Situação da Agência

    Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA oferece dois novos cursos gratuitos com foco em saneamento básico e na Sala de Situação da Agência
    17/06/2025
    Tags: Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA AVA-ANA cursos novos cursos capacitação Educação a Distância EaD saneamento básico saneamento NR 8 água e esgoto universalização abastecimento de água esgotamento sanitário Sala de Situação
    Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA oferece dois novos cursos gratuitos com foco em saneamento básico e na Sala de Situação da Agência
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência sedia capacitação sobre enquadramento dos corpos de água no contexto da revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Paranaíba

    Agência sedia capacitação sobre enquadramento dos corpos de água no contexto da revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Paranaíba
    11/06/2025
    Tags: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH Paranaíba Abha Gestão de Águas Capacitação Enquadramento dos Corpos de Água Alternativas de Enquadramento Qualidade de Água Enquadramento
    Agência sedia capacitação sobre enquadramento dos corpos de água no contexto da revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Paranaíba
  • Meio Ambiente e Clima

    Abertura do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água debate monitoramento dessa iniciativa, ações de integração e corte orçamentário da ANA

    Abertura do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água debate monitoramento dessa iniciativa, ações de integração e corte orçamentário da ANA
    10/06/2025
    Tags: Pacto pela Governança da Água Pacto 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água 1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto gestão de recursos hídricos regulação dos serviços saneamento básico Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB saneamento diretora-presidente Veronica Rios diretor interino Nazareno Araújo Marcelo Medeiros Marco Neves MIDR Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional secretário executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Tito Livio Queiroz e Silva
    Abertura do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água debate monitoramento dessa iniciativa, ações de integração e corte orçamentário da ANA
  • Meio Ambiente e Clima

    Diretora-presidente da ANA aborda importância do monitoramento hidrológico para expansão da agricultura irrigada em workshop da CNA

    Diretora-presidente da ANA aborda importância do monitoramento hidrológico para expansão da agricultura irrigada em workshop da CNA
    10/06/2025
    Tags: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA Brasília Distrito Federal 3º Workshop Setor Agropecuário na Gestão da Água diretora-presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios presidente da CNA João Martins deputado federal General Girão Secretário Nacional de Segurança Hídrica Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR Giuseppe Vieira irrigação agricultura irrigada
    Diretora-presidente da ANA aborda importância do monitoramento hidrológico para expansão da agricultura irrigada em workshop da CNA
  • Educação e Pesquisa

    ProfÁgua bate recorde de inscrições com mais de 2,2 mil candidatos no processo seletivo para esse mestrado oferecido em todo o País

    ProfÁgua bate recorde de inscrições com mais de 2,2 mil candidatos no processo seletivo para esse mestrado oferecido em todo o País
    10/06/2025 - Recorde anterior de inscritos para o Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos era de 2024 com 1.204 inscritos. Vagas são oferecidas por universidades públicas em todas as unidades da Federação, exceto o Acre
    Tags: ProfÁgua mestrado mestrado profissional Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos inscrições processo seletivo processo seletivo 2025 seleção homologação
    ProfÁgua bate recorde de inscrições com mais de 2,2 mil candidatos no processo seletivo para esse mestrado oferecido em todo o País
  • Meio Ambiente e Clima

    Canal da ANA no YouTube transmite 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água

    Canal da ANA no YouTube transmite 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
    09/06/2025
    Tags: Pacto pela Governança da Água Pacto 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água 1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto gestão de recursos hídricos regulação dos serviços saneamento básico Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB
    Canal da ANA no YouTube transmite 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
  • Meio Ambiente e Clima

    Representantes da ANA apresentam desafios e avanços da gestão inovadora e da equidade no uso da água em congresso internacional

    Representantes da ANA apresentam desafios e avanços da gestão inovadora e da equidade no uso da água em congresso internacional
    06/06/2025
    Tags: 2º Congresso Internacional O Valor da Água: Novas Perspectivas em um Mundo Global Jaén Espanha diretora Ana Carolina Argolo Fernanda Abreu Oliveira de Souza experiência, os avanços e os desafios no tema gestão inovadora e equidade no uso da água equidade no uso da água
    Representantes da ANA apresentam desafios e avanços da gestão inovadora e da equidade no uso da água em congresso internacional
  • Meio Ambiente e Clima

    Diretor interino da ANA participa do lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá

    Diretor interino da ANA participa do lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá
    06/06/2025
    Tags: Macapá Amapá diretor interino Nazareno Araújo lançamento Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá plano de recursos hídricos governador do Amapá Clécio Luís ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes
    Diretor interino da ANA participa do lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA debate desafios do saneamento básico no ABDIB Fórum 2025

    ANA debate desafios do saneamento básico no ABDIB Fórum 2025
    05/06/2025
    Tags: diretor interino Nazareno Araújo Sala Saneamento Básico e Resíduos Sólidos ABDIB Fórum 2025 – Infraestrutura: Caminho para o Desenvolvimento Sustentável ABDIB Fórum Brasília Distrito Federal Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base ABDIB saneamento saneamento básico resíduos sólidos
    ANA debate desafios do saneamento básico no ABDIB Fórum 2025
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência participa de solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto

    Agência participa de solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto
    05/06/2025
    Tags: Palácio do Planalto Cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente diretor-presidente substituto Marcelo Medeiros Marcelo Jorge Medeiros presidente da República em exercício Geraldo Alckmin diretor interino Nazareno Araújo Brasília Dia Mundial do Meio Ambiente Distrito Federal
    Agência participa de solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto
  • Meio Ambiente e Clima

    Decreto presidencial atualiza valor de obras de infraestrutura que necessitam do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica

    Decreto presidencial atualiza valor de obras de infraestrutura que necessitam do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica
    05/06/2025
    Tags: Decreto nº 12.478/2025 Decreto nº 4.024/2001 critérios e procedimentos implantação ou financiamento de obras de infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União obras de infraestrutura hídrica armazenamento adução de água bruta recursos da União Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica CERTOH
    Decreto presidencial atualiza valor de obras de infraestrutura que necessitam do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA contextualiza cortes nos orçamentos da instituição e da cobrança pelo uso da água durante reunião plenária do CBHSF

    ANA contextualiza cortes nos orçamentos da instituição e da cobrança pelo uso da água durante reunião plenária do CBHSF
    04/06/2025
    Tags: 49ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF Brasília Distrito Federal diretor interino Nazareno Araújo cortes orçamentários cobrança pelo uso da água rio São Francisco orçamento
    ANA contextualiza cortes nos orçamentos da instituição e da cobrança pelo uso da água durante reunião plenária do CBHSF
  • Meio Ambiente e Clima

    Última atualização do Monitor de Secas indica presença do fenômeno na parte baixa da bacia Amazônica mesmo com elevação dos níveis dos rios da região

    Última atualização do Monitor de Secas indica presença do fenômeno na parte baixa da bacia Amazônica mesmo com elevação dos níveis dos rios da região
    04/06/2025 - Nível dos rios amazônicos tem subido devido ao volume de chuvas acima da média na região de cabeceira da bacia Amazônica no Peru e na Colômbia.
    Tags: Mapa do Monitor de Secas Monitor de Secas Região Hidrográfica Amazônica RH Amazônica secas enchentes inundações release
    Última atualização do Monitor de Secas indica presença do fenômeno na parte baixa da bacia Amazônica mesmo com elevação dos níveis dos rios da região
  • Meio Ambiente e Clima

    Cortes ao orçamento da ANA são discutidos durante evento em defesa do rio São Francisco organizado pelo CBHSF em Brasília

    Cortes ao orçamento da ANA são discutidos durante evento em defesa do rio São Francisco organizado pelo CBHSF em Brasília
    03/06/2025
    Tags: evento Vire Carranca, um Grito pelo Velho Chico – Unidos pelo Rio da Integração Universidade de Brasília UnB Distrito Federal Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF 12ª edição campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico diretor interino Marcelo Medeiros cortes orçamentários
    Cortes ao orçamento da ANA são discutidos durante evento em defesa do rio São Francisco organizado pelo CBHSF em Brasília
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência apresenta estratégias na temática de despoluição de bacias hidrográficas durante evento da Fundação Dom Cabral

    Agência apresenta estratégias na temática de despoluição de bacias hidrográficas durante evento da Fundação Dom Cabral
    03/06/2025
    Tags: São Paulo Despoluição das Águas no Brasil: uma Agenda Essencial para a COP 30 diretor interino Nazareno Araújo Fundação Dom Cabral FDC Iniciativa Imagine Brasil Instituto Trata Brasil Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente ANAMMA SOS Mata Atlântica Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
    Agência apresenta estratégias na temática de despoluição de bacias hidrográficas durante evento da Fundação Dom Cabral
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA realiza curso no Paraná sobre implementação do novo marco legal do saneamento básico e normas de referência para o setor

    ANA realiza curso no Paraná sobre implementação do novo marco legal do saneamento básico e normas de referência para o setor
    03/06/2025
    Tags: Governo do Estado do Paraná curso capacitação implementação do marco legal do saneamento básico novo marco legal do saneamento básico saneamento saneamento básico superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA Alexandre Anderáos assessora Beatrice do Valle Curitiba Paraná
    ANA realiza curso no Paraná sobre implementação do novo marco legal do saneamento básico e normas de referência para o setor
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