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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 11/02/2026 12h25
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  • Meio Ambiente e Clima

    Diretora-presidente da ANA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

    Diretora-presidente da ANA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
    06/08/2025
    Tags: audiência pública Desenvolvimento Urbano Saúde Viação Transportes Mecanismos de Fortalecimento das Agências Reguladoras Câmara dos Deputados Veronica Sánchez da Cruz Rios Agencias Reguladoras
    Diretora-presidente da ANA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
  • Meio Ambiente e Clima

    Página de contratos, pagamentos e descentralizações de créditos da Agência é atualizada para aumentar transparência sobre o tema

    Página de contratos, pagamentos e descentralizações de créditos da Agência é atualizada para aumentar transparência sobre o tema
    05/08/2025
    Tags: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CGLIC contratos pagamentos descentralizações de créditos acordos de cooperação
    Página de contratos, pagamentos e descentralizações de créditos da Agência é atualizada para aumentar transparência sobre o tema
  • Meio Ambiente e Clima

    É amanhã! Webinário da ANA abordará ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana

    É amanhã! Webinário da ANA abordará ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana
    04/08/2025
    Tags: webinário Ações Integradas Manejo de Águas Pluviais Drenagem Urbana renagem e manejo de águas pluviais urbanas DMAPU
    É amanhã! Webinário da ANA abordará ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência participa do Seminário LIDE para tratar sobre os primeiros cinco anos do novo marco legal do saneamento

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    01/08/2025
    Tags: Seminário LIDE – Infraestrutura e Saneamento diretora-presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios Veronica Rios painel 5 Anos do Novo Marco do Saneamento: o que Avançou na Rota da Universalização? São Paulo (SP) Caminhos da Infraestrutura e do Saneamento no Brasil LIDE
    Agência participa do Seminário LIDE para tratar sobre os primeiros cinco anos do novo marco legal do saneamento
  • Meio Ambiente e Clima

    Nota oficial sobre a divulgação de vagas para comunicação

    Nota oficial sobre a divulgação de vagas para comunicação
    01/08/2025
    Tags: Assessoria Especial de Comunicação Social ASCOM seleção vagas comunicação comunicação institucional mão de obra terceirizada processo seletivo nota oficial
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA recebe alunos de oito países do Curso Regional de Implementação de Redes de Monitoramento Hidrológico, Meteorológico e de Qualidade da Água

    ANA recebe alunos de oito países do Curso Regional de Implementação de Redes de Monitoramento Hidrológico, Meteorológico e de Qualidade da Água
    31/07/2025
    Tags: Curso Regional de Implementação de Redes de Monitoramento Hidrológico Meteorológico e de Qualidade da Água Aplicação dos Protocolos de Monitoramento da Quantidade e Qualidade da Água monitoramento curso regional redes de monitoramento qualidade da água OTCA Organização do Tratado de Cooperação Amazônica Distrito Federal
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  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens em termos de Dano Potencial Associado termina na próxima quinta-feira (7)

    Consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens em termos de Dano Potencial Associado termina na próxima quinta-feira (7)
    31/07/2025
    Tags: Consulta Pública nº 05/2025 Resolução ANA nº 132/2016 critérios complementares de classificação de barragens Dano Potencial Associado DPA Nota Técnica Conjunta nº 42/2025/COSEB/SRB Resolução CNRH nº 241/2024 Política Nacional de Segurança de Barragens
    Consulta pública para atualizar resolução sobre classificação de barragens em termos de Dano Potencial Associado termina na próxima quinta-feira (7)
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA participa do Workshop sobre Modelos de Regulação Tarifária em evento da ARIS em Santa Catarina

    ANA participa do Workshop sobre Modelos de Regulação Tarifária em evento da ARIS em Santa Catarina
    30/07/2025
    Tags: Workshop sobre Modelos de Regulação Tarifária Norma de Referência nº 6/2024 NR 06/2024 Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS coordenador de Regulação Tarifária Renê Gontijo
    ANA participa do Workshop sobre Modelos de Regulação Tarifária em evento da ARIS em Santa Catarina
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos é prorrogada até 31 de agosto

    Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos é prorrogada até 31 de agosto
    30/07/2025
    Tags: prorrogação consulta pública Consulta Pública nº 04/2025 Consulta Pública nº 4/2025 setor elétrico setor hidroviário comitês de bacias hidrográficas aproveitamentos hidrelétricos Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH
    Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos é prorrogada até 31 de agosto
  • Meio Ambiente e Clima

    Webinário da ANA sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana acontece em 5 de agosto

    Webinário da ANA sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana acontece em 5 de agosto
    29/07/2025
    Tags: Webinário ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana canal da ANA YouTube DMAPU saneamento básico saneamento drenagem águas pluviais NR 12/2025 NR nº 12/2025 Norma de Referência nº 12/2025
    Webinário da ANA sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana acontece em 5 de agosto
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina na próxima sexta (1º) consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos

    Termina na próxima sexta (1º) consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos
    25/07/2025
    Tags: Consulta Pública nº 04/2025 setor elétrico setor hidroviário comitês de bacias hidrográficas aproveitamentos hidrelétricos Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH
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  • Meio Ambiente e Clima

    Site da ANA passará por manutenção programada na noite desta quinta-feira (24)

    Site da ANA passará por manutenção programada na noite desta quinta-feira (24)
    24/07/2025
    Tags: www.gov.br/ana portal site manutenção manutenção programada instabilidade indisponibilidade temporária
    Site da ANA passará por manutenção programada na noite desta quinta-feira (24)
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto começa em 24 de julho

    Consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto começa em 24 de julho
    22/07/2025
    Tags: Consulta Pública nº 06/2025 cofaturamento de outros serviços públicos norma de referência NR Tarifa Social serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025
    Consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto começa em 24 de julho
  • Meio Ambiente e Clima

    Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto

    Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto
    22/07/2025
    Tags: Prazo nº 04/2025 entidades reguladoras infranacionais ERIs setor de saneamento quatro normas de referência NRs NR  3/2023 NR 6/2024 NR 7/2024 NR 8/2024 Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico SASB
    Prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento segue até agosto
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA participa de seminário sobre regulação econômica e infraestrutura com especialistas do Brasil e da Itália realizado na Universidade de Brasília

    ANA participa de seminário sobre regulação econômica e infraestrutura com especialistas do Brasil e da Itália realizado na Universidade de Brasília
    21/07/2025
    Tags: 1º Seminário Internacional sobre Regulação Econômica e Infraestruturas Críticas: Desafios Comparados entre Brasil e Itália Distrito Federal Brasília Universidade de Brasília UnB Itália Leandro Mendes PISF rio São Francisco São Francisco Projeto de Integração do Rio São Francisco transposição do rio São Francisco
    ANA participa de seminário sobre regulação econômica e infraestrutura com especialistas do Brasil e da Itália realizado na Universidade de Brasília
  • Meio Ambiente e Clima

    Seca se abranda em todas as regiões do Brasil segundo a última atualização do Monitor de Secas

    Seca se abranda em todas as regiões do Brasil segundo a última atualização do Monitor de Secas
    21/07/2025 - Área com o fenômeno aumentou no Nordeste e diminuiu no Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul em junho. No último mês, o Brasil registrou menor área com seca e situação mais branda do fenômeno desde dezembro de 2023, quando todo País passou a ser coberto pelo Mapa do Monitor de Secas.
    Tags: release monitor de secas secas seca mapa do monitor atualização junho junho de 2025 junho 2025 Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe Tocantins
    Seca se abranda em todas as regiões do Brasil segundo a última atualização do Monitor de Secas
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina em 20 de agosto o prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos

    Termina em 20 de agosto o prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
    18/07/2025
    Tags: Abertura de Prazo nº 05/2025 Abertura de Prazo nº 5/2025 serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos SMRSU comprovação adoção NR Norma de Referência nº 1/2021 Norma de Referência 1/2021 saneamento saneamento básico
    Termina em 20 de agosto o prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA adota Protocolo GOV.BR para receber documentos, solicitações e requerimentos eletrônicos

    ANA adota Protocolo GOV.BR para receber documentos, solicitações e requerimentos eletrônicos
    18/07/2025
    Tags: documentos solicitações requerimentos Protocolo GOV.BR GOV.BR Protocolo
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  • Meio Ambiente e Clima

    Entidades reguladoras têm até 20 de agosto para informarem cumprimento da norma sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto

    Entidades reguladoras têm até 20 de agosto para informarem cumprimento da norma sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto
    17/07/2025
    Tags: Abertura de Prazo nº 03/2025 Abertura de Prazo nº 3/2025 entidades reguladoras infranacionais ERIs atos normativos Norma de Referência nº 05/2024 NR 05/2024 matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário matriz de riscos água e esgoto abastecimento de água esgotamento sanitário
    Entidades reguladoras têm até 20 de agosto para informarem cumprimento da norma sobre matriz de riscos na prestação de serviço de água e esgoto
  • Meio Ambiente e Clima

    Dirigente da ANA apresenta benefícios da plataforma Águas Brasil para agricultura irrigada durante FIEGO em Cristalina (GO)

    Dirigente da ANA apresenta benefícios da plataforma Águas Brasil para agricultura irrigada durante FIEGO em Cristalina (GO)
    16/07/2025
    Tags: 2ª edição Feira de Irrigação do Estado de Goiás FIEGO Cristalina Goiás diretor interino Marco Neves Marco Neves plataforma Águas Brasil Águas Brasil agricultura irrigada irrigação benefícios
    Dirigente da ANA apresenta benefícios da plataforma Águas Brasil para agricultura irrigada durante FIEGO em Cristalina (GO)
  • Meio Ambiente e Clima

    Agência participa de Audiência Pública para debater as condições de operação da bacia hidrográfica do rio Paranaíba

    Agência participa de Audiência Pública para debater as condições de operação da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
    15/07/2025
    Tags: rio Paranaíba Paranaíba audiência pública Prefeitura Municipal de Três Ranchos Três Ranchos Goiás diretor interino Marco Neves superintendente de Operações e Eventos Críticos Joaquim Gondim Resolução ANA nº 194/2024 Resolução nº 194/2024 condições de operação reservatórios UHE Emborcação UHE Itumbiara UHE São Simão Sistema Hídrico do Rio Paranaíba
    Agência participa de Audiência Pública para debater as condições de operação da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
  • Meio Ambiente e Clima

    Em cinco anos do novo marco legal do saneamento básico, ANA tem mais de dez normas de referência publicadas para o setor

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    15/07/2025
    Tags: saneamento básico saneamento marco legal do saneamento novo marco legal do saneamento 5 anos normas de referência da ANA normas de referência NR NRs
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  • Meio Ambiente e Clima

    Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande recebe inscrições para processo eleitoral até 28 de julho

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    15/07/2025
    Tags: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande Bacia Hidrográfica do Rio Grande CBH Grande processo eleitoral gestão do colegiado de 2025 a 2029 Edital nº 01/2025
    Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande recebe inscrições para processo eleitoral até 28 de julho
  • Meio Ambiente e Clima

    Nazareno Araújo é designado como diretor-presidente substituto da ANA a partir de 21 de julho

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    14/07/2025
    Tags: Portaria nº 417/2025 Diário Oficial da União diretor interino Nazareno Marques de Araújo diretor-presidente substituto diretora-presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA disponibiliza cartilha e amplia exigência de automonitoramento do uso da água em novas regiões

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    11/07/2025
    Tags: Cartilha do Automonitoramento do Uso da Água declaração do uso dos recursos hídricos Guia de Automonitoramento Resolução ANA nº 188/2024 Gestão de Recursos Hídricos UGRHs Declaração de Uso de Recursos Hídricos DURH
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA participa do lançamento do Edital de Credenciamento do Microcrédito Produtivo 2025

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    10/07/2025
    Tags: Marco Neves Anúncio do Edital de Credenciamento do Microcrédito Produtivo 2025 operacionalização do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PNMPO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR Waldez Góes Carlos Fávaro Paulo Teixeira
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  • Meio Ambiente e Clima

    Agência debate desafios do financiamento climático durante reunião realizada pelo canal CNN Brasil

    Agência debate desafios do financiamento climático durante reunião realizada pelo canal CNN Brasil
    09/07/2025
    Agência debate desafios do financiamento climático durante reunião realizada pelo canal CNN Brasil
  • Meio Ambiente e Clima

    100ª Reunião do Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul é realizada nesta terça-feira (8)

    100ª Reunião do Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul é realizada nesta terça-feira (8)
    08/07/2025
    Tags: 100ª Reunião do Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul GAOPS gestão hídrica da bacia do rio Paraíba do Sul bacia do rio Paraíba do Sul
    100ª Reunião do Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul é realizada nesta terça-feira (8)
  • Meio Ambiente e Clima

    Webinário sobre nova resolução para classificação de barragens fiscalizadas pela ANA em termos de Dano Potencial Associado acontece nesta terça (8)

    Webinário sobre nova resolução para classificação de barragens fiscalizadas pela ANA em termos de Dano Potencial Associado acontece nesta terça (8)
    08/07/2025
    Tags: Webinário Revisão da Resolução nº 132/2016 – Classificação de Barragens para Atendimento à PNSB webinário Consulta Pública nº 05/2025 Consulta Pública nº 5/2025 atualização Resolução ANA nº 132/2016 classificação de barragens Dano Potencial Associado DPA segurança de barragens CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos barragens PNSB Política Nacional de Segurança de Barragens DPA Dano Potencial Associado segurança de barragens barragens
    Webinário sobre nova resolução para classificação de barragens fiscalizadas pela ANA em termos de Dano Potencial Associado acontece nesta terça (8)
  • Meio Ambiente e Clima

    Diário Oficial da União divulga nomeação do diretor interino Nazareno Araújo

    Diário Oficial da União divulga nomeação do diretor interino Nazareno Araújo
    07/07/2025
    Tags: superintendente de Planos, Programas e Projetos Nazareno Marques de Araújo diretor Filipe de Mello Sampaio Cunha
    Diário Oficial da União divulga nomeação do diretor interino Nazareno Araújo
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