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ANA promove webinário sobre a Elaboração da Agenda Regulatória 2027-2028

Publicado em 31/03/2026 14h20 Atualizado em 31/03/2026 16h11

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará nesta quinta-feira, dia 2 de abril, às 15h30, webinário sobre a Tomada de Subsídios nº 004/2026 — etapa inicial do processo de elaboração da Agenda Regulatória 2027-2028. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube, é aberto ao setor regulado e à sociedade em geral, e não requer inscrição prévia.

A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que define as prioridades de atuação da ANA para um biênio, com o objetivo de ampliar a transparência, a previsibilidade e a eficiência regulatória, organizando os temas que poderão resultar em normas ou outras ações da Agência. Assim como nas edições anteriores, sua elaboração se inicia com uma tomada de subsídios, por meio da qual a sociedade pode indicar problemas regulatórios enfrentados no dia a dia, bem como a apontar situações em que normas da Agência já em vigor possam não estar funcionando de forma adequada, para os próximos dois anos.

Durante o webinário, a ANA apresentará como será o processo de elaboração da Agenda e o funcionamento da Tomada de Subsídios nº 004/2026, com orientações aos interessados sobre como encaminhar contribuições. A participação social nessa etapa é fundamental para assegurar que a Agenda contemple os temas mais relevantes para a população e para os setores regulados.

As contribuições poderão ser enviadas das 8h do dia 1º de abril até as 18h do dia 20 de abril de 2026, por meio do Sistema de Participação Social da ANA, disponível no portal da Agência. Os subsídios recebidos orientarão a definição dos temas prioritários da Agenda, cuja proposta será submetida a uma consulta pública prevista para o segundo semestre de 2026.

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