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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 05/12/2025 15h06
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  • Meio Ambiente e Clima

    Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba elege nova diretoria

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    01/09/2025
    Tags: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba CBH Parnaíba reunião plenária Portaria ANA nº 465, de 31 de julho de 2025 Rio Parnaíba Teresina Piauí Maranhão Ceará
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  • Meio Ambiente e Clima

    Diretora Larissa Oliveira Rêgo entra em exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

    Diretora Larissa Oliveira Rêgo entra em exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
    01/09/2025
    Tags: exercício Larissa Oliveira Rêgo Larissa Rêgo diretora Larissa Oliveira Rêgo diretora Larissa Rêgo Diretoria Colegiada DIREC 941ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada reunião deliberativa
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA participa de workshop para tratar do Produtor de Água na Bacia do Rio Mosquito em Minas Gerais

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    29/08/2025
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  • Meio Ambiente e Clima

    Cantareira entra em Faixa de Alerta em setembro

    Cantareira entra em Faixa de Alerta em setembro
    29/08/2025
    Tags: Sistema Cantareira Cantareira Agência de Águas do Estado de São Paulo SP Águas Região Metropolitana de São Paulo Faixa 3 - Alerta Alerta reservatórios abastecimento abastecimento de água SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo release
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  • Meio Ambiente e Clima

    Termina neste domingo (31) a consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos

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    29/08/2025
    Tags: Consulta Pública nº 04/2025 resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos DRDH Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica outorga de direito de uso de recursos hídricos
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  • Meio Ambiente e Clima

    Nomeações de três novos diretores da ANA são publicadas no Diário Oficial da União

    Nomeações de três novos diretores da ANA são publicadas no Diário Oficial da União
    29/08/2025
    Tags: Diário Oficial da União DOU nomeação nomeações Palácio do Planalto Brasília Distrito Federal presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinatura nomeações Cristiane Collet Battiston Larissa Oliveira Rêgo Leonardo Góes Silva Cristiane Battiston Larissa Rêgo Leonardo Góes
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  • Meio Ambiente e Clima

    Presidente da República assina nomeações para três cargos para Diretoria Colegiada da ANA

    Presidente da República assina nomeações para três cargos para Diretoria Colegiada da ANA
    28/08/2025
    Tags: Palácio do Planalto Brasília Distrito Federal presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinatura nomeações Cristiane Collet Battiston Larissa Oliveira Rêgo Leonardo Góes Silva Cristiane Battiston Larissa Rêgo Leonardo Góes
    Presidente da República assina nomeações para três cargos para Diretoria Colegiada da ANA
  • Meio Ambiente e Clima

    Curso on-line da ANA gratuito sobre o automonitoramento do uso da água está com turma aberta

    Curso on-line da ANA gratuito sobre o automonitoramento do uso da água está com turma aberta
    28/08/2025
    Tags: curso capacitação curso on-line Automonitoramento do Uso da Água automonitoramento Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA AVA-ANA
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  • Meio Ambiente e Clima

    Diretora-presidente da ANA debate financiamento da água na era das mudanças climáticas durante a Semana Mundial da Água na Suécia

    Diretora-presidente da ANA debate financiamento da água na era das mudanças climáticas durante a Semana Mundial da Água na Suécia
    27/08/2025
    Tags: Semana Mundial da Água Semana Mundial da Água 2025 Semana Mundial da Água 2025: Água para Ação Climática Água para Ação Climática diretora-presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios Veronica Rios Sessão 12256 Financiamento da Água na Era das Mudanças Climáticas na América Latina e no Caribe Estocolmo Suécia Instituto Internacional da Água de Estocolmo (SIWI na sigla em inglês)
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  • Meio Ambiente e Clima

    Servidores da ANA e funcionários do SGB realizam capacitação sobre salvamento em águas rápidas

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    27/08/2025
    Tags: Jaraguá Goiás Curso Prático de Salvamento em Águas Rápidas capacitação Serviço Geológico do Brasil SGB situações de emergência trabalhos em campo
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  • Meio Ambiente e Clima

    Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico disponibiliza Manual da Agenda Regulatória da ANA é disponibilizado no site

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    27/08/2025
    Tags: revisão ordináriaAgenda RegulatóriaAgenda Regulatória 2025-2026regulaçãoplanejamento regulatório
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA debate impactos dos primeiros cinco anos do novo marco legal do saneamento básico em evento em Brasília (DF)

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    27/08/2025
    Tags: Conexões Saneamento 2025 Conexões Saneamento Brasília Distrito Federal Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto ABCON SINDCON diretor interino Nazareno Araújo painel 5 Anos do Marco Legal do Saneamento procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à ANA Davi Alves painel Risco Regulatório e Arbitragem
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  • Meio Ambiente e Clima

    Começa nesta quarta-feira (27) consulta pública sobre NR dos critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgoto

    Começa nesta quarta-feira (27) consulta pública sobre NR dos critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgoto
    26/08/2025
    Tags: Consulta Pública nº 08/2025 norma de referência NR critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água e esgotamento sanitário água e esgoto
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  • Meio Ambiente e Clima

    Agência publica procedimentos para arbitramento de conflitos relacionados à interpretação e aplicação das normas de referência editadas pela ANA

    Agência publica procedimentos para arbitramento de conflitos relacionados à interpretação e aplicação das normas de referência editadas pela ANA
    26/08/2025
    Tags: Resolução nº 258/2025 Resolução ANA nº 258/2025 procedimentos administrativos arbitramento regulatório resolução de conflitos normas da referência NRs saneamento saneamento básico
    Agência publica procedimentos para arbitramento de conflitos relacionados à interpretação e aplicação das normas de referência editadas pela ANA
  • Meio Ambiente e Clima

    Evento de celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens está com inscrições abertas

    Evento de celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens está com inscrições abertas
    26/08/2025
    Tags: Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB comitês de bacias hidrográficas Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens OFSBs
    Evento de celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens está com inscrições abertas
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA aborda temática de segurança de barragens na abertura da Semana de Barragens – Damsweek 2025 em Porto Alegre (RS)

    ANA aborda temática de segurança de barragens na abertura da Semana de Barragens – Damsweek 2025 em Porto Alegre (RS)
    26/08/2025
    Tags: Porto Alegre Rio Grande do Sul Semana de Barragens – Damsweek 2025 Damsweek 2025 engenharia de barragens barragens segurança de barragens superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens Bruno Rebouças. PNSB RSB Dia Nacional da PNSB Política Nacional de Segurança de Barragens Relatório de Segurança de Barragens Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens SNISB
    ANA aborda temática de segurança de barragens na abertura da Semana de Barragens – Damsweek 2025 em Porto Alegre (RS)
  • Meio Ambiente e Clima

    MIDR lança campanha Agro Amigo: Microcrédito Pertinho da Gente durante coletiva na sede da ANA

    MIDR lança campanha Agro Amigo: Microcrédito Pertinho da Gente durante coletiva na sede da ANA
    25/08/2025
    Tags: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR Agro Amigo: Microcrédito Pertinho da Gente agro amigo microcrédito rural agricultores familiares de baixa renda Waldez Góes diretor interino Nazareno Araújo Nazareno Araújo
    MIDR lança campanha Agro Amigo: Microcrédito Pertinho da Gente durante coletiva na sede da ANA
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública sobre NR de diretrizes para gestão de redução e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água começa nesta terça (26)

    Consulta pública sobre NR de diretrizes para gestão de redução e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água começa nesta terça (26)
    25/08/2025
    Tags: Consulta Pública nº 07/2025 norma de referência NR gestão de redução progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água potável distribuição de água potável
    Consulta pública sobre NR de diretrizes para gestão de redução e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água começa nesta terça (26)
  • Meio Ambiente e Clima

    Entra em vigor a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco

    Entra em vigor a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco
    25/08/2025 - Medida busca identificar impactos sobre os usos da água nessas bacias hidrográficas e propor medidas de mitigação dos efeitos da seca em articulação com os setores usuários de recursos hídricos.
    Tags: vigente em vigor release 940ª Reunião Deliberativa Ordinária Diretoria Colegiada Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos Rios Juruá, Purus e seus Afluentes, Rio Acre e Rio Iaco até 31 de Declaração escassez hídrica Resolução da ANA seca secas Amazônia
    Entra em vigor a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA fica em 1º lugar entre as agências reguladoras nacionais na avaliação do TCU sobre adequação à LGPD

    ANA fica em 1º lugar entre as agências reguladoras nacionais na avaliação do TCU sobre adequação à LGPD
    22/08/2025
    Tags: 1º lugar agências reguladoras nacionais auditoria de avaliação e adequação das organizações públicas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD Tribunal de Contas da União TCU órgãos entidades Administração Pública
    ANA fica em 1º lugar entre as agências reguladoras nacionais na avaliação do TCU sobre adequação à LGPD
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos segue até a próxima semana

    Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos segue até a próxima semana
    22/08/2025
    Tags: Consulta Pública nº 04/2025 setor elétrico setor hidroviário comitês de bacias hidrográficas Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos
    Consulta pública sobre resolução de procedimentos para emissão de DRDH e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos segue até a próxima semana
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina neste sábado (23) consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto

    Termina neste sábado (23) consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto
    22/08/2025
    Tags: Consulta Pública nº 06/2025 cobrança conjunta serviços públicos norma de referência NR Tarifa Social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Consulta Pública nº 03/2025
    Termina neste sábado (23) consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto
  • Meio Ambiente e Clima

    Seca se intensifica no Nordeste, Sudeste e Sul segundo Monitor de Secas

    Seca se intensifica no Nordeste, Sudeste e Sul segundo Monitor de Secas
    21/08/2025 - Área com o fenômeno aumentou em todas as cinco regiões do Brasil, sendo registrado na metade do território nacional. Em julho o Nordeste registrou a pior condição de seca desde março de 2019.
    Tags: release monitor de secas secas seca mapa do monitor atualização julho julho de 2025 julho 2025 Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe Tocantins
    Seca se intensifica no Nordeste, Sudeste e Sul segundo Monitor de Secas
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    Diretoria Colegiada da ANA aprova declaração de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco

    Diretoria Colegiada da ANA aprova declaração de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco
    21/08/2025 - Medida busca identificar impactos sobre os usos da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da seca em articulação com os setores usuários de recursos hídricos.
    Tags: release 940ª Reunião Deliberativa Ordinária Diretoria Colegiada Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos nos Rios Juruá, Purus e seus Afluentes, Rio Acre e Rio Iaco até 31 de Declaração escassez hídrica Resolução da ANA seca secas Amazônia
    Diretoria Colegiada da ANA aprova declaração de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios amazônicos Juruá, Purus, Acre e Iaco
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA realiza visita técnica ao Centro de Dados do SERPRO para tratar da Plataforma Águas Brasil

    ANA realiza visita técnica ao Centro de Dados do SERPRO para tratar da Plataforma Águas Brasil
    21/08/2025
    Tags: Centro de Dados Centro de Comando da Regional Brasília SERPRO Marco Neves Mosar Rabelo Junior Plataforma Águas Brasil Águas Brasil  outorga de direito de uso de recursos hídricos
    ANA realiza visita técnica ao Centro de Dados do SERPRO para tratar da Plataforma Águas Brasil
  • Meio Ambiente e Clima

    Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos

    Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
    20/08/2025
    Tags: Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025 Aviso de Prorrogação de Prazo nº 1/2025 Prorrogação de Prazo nº 01/2025 Prorrogação de Prazo nº 1/2025 Abertura de Prazo nº 05/2025 Abertura de Prazo nº 5/2025 serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos SMRSU comprovação adoção NR Norma de Referência nº 1/2021 Norma de Referência 1/2021 saneamento saneamento básico
    Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
  • Meio Ambiente e Clima

    Dirigente da ANA apresenta Plataforma Águas Brasil em palestra na Feira Internacional da Irrigação Brasil

    Dirigente da ANA apresenta Plataforma Águas Brasil em palestra na Feira Internacional da Irrigação Brasil
    20/08/2025
    Tags: Feira Internacional da Irrigação Brasil FIIB 2025 FIIB Campinas São Paulo diretor interino Marco Neves Plataforma Águas Brasil Plataforma Águas Brasil e Inovação Regulatória
    Dirigente da ANA apresenta Plataforma Águas Brasil em palestra na Feira Internacional da Irrigação Brasil
  • Meio Ambiente e Clima

    Projeto Produtor de Água no Pipiripau assina 52 contratos com agricultores para fortalecer iniciativa no Distrito Federal

    Projeto Produtor de Água no Pipiripau assina 52 contratos com agricultores para fortalecer iniciativa no Distrito Federal
    20/08/2025
    Tags: Núcleo Rural Santos Dumont Planaltina Distrito Federal assinatura novos contratos agricultores Projeto Produtor de Água no Pipiripau Produtor de Água Programa Produtor de Água pagamento por serviços ambientais ribeirão Pipiripau Pipiripau PSA
    Projeto Produtor de Água no Pipiripau assina 52 contratos com agricultores para fortalecer iniciativa no Distrito Federal
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA prorroga prazo até setembro para entidades reguladoras enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento

    ANA prorroga prazo até setembro para entidades reguladoras enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento
    20/08/2025
    Tags: Aviso de Prorrogação de Prazo nº 02/2025 Prorrogação de Prazo nº 02/2025 Prazo nº 04/2025 abertura de prazo entidades reguladoras infranacionais ERIs setor de saneamento quatro normas de referência 4 normas de referência NRs NR  3/2023 NR 6/2024 NR 7/2024 NR 8/2024 Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico SASB saneamento básico saneamento indenização de investimentos modelos de regulação tarifária limpeza urbana manejo de resíduos sólidos urbanos metas progressivas de universalização
    ANA prorroga prazo até setembro para entidades reguladoras enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento
  • Meio Ambiente e Clima

    Plenário do Senado Federal aprova três indicações à Diretoria Colegiada da ANA

    Plenário do Senado Federal aprova três indicações à Diretoria Colegiada da ANA
    19/08/2025
    Tags: Senado Federal Senado Plenário votação sabatina Comissão de Meio Ambiente CMA Cristiane Collet Battiston Cristiane Battiston Larissa Oliveira Rêgo Larissa Rêgo Leonardo Góes Silva Leonardo Góes aprovação
    Plenário do Senado Federal aprova três indicações à Diretoria Colegiada da ANA
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    • Unidades de Suporte à Decisão
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