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ANA e Comitê da Bacia iniciam elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) deram início, nesta quinta-feira (2), aos trabalhos de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba. A reunião de partida foi realizada no Centro de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em Teresina (PI), marcando o início da construção de um dos principais instrumentos de planejamento para a gestão das águas da região.
O encontro reuniu representantes da ANA, dos governos do Piauí, Maranhão e Ceará, do CBH Parnaíba, da Axia Energia, da Porto Piauí e de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos. Representando a ANA, participaram Humberto Gonçalves, superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico (SAS); Luis Gustavo Mello, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da SAS; Rosana Evangelista e Gaetan Dubois, especialistas em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPP).
A elaboração do Plano de Recursos Hídricos será conduzida de forma integrada entre a ANA e o CBH Parnaíba, com ampla participação dos estados, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil. O documento estabelecerá o diagnóstico da situação hídrica da bacia, além de definir diretrizes, programas, metas e investimentos para promover a gestão sustentável das águas, ampliar a segurança hídrica e conciliar os diversos usos dos recursos hídricos.
Previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, o Plano de Recursos Hídricos é um dos principais instrumentos de planejamento da gestão das águas no País. Sua construção orienta as ações dos diferentes atores envolvidos na gestão da bacia, subsidiando a implementação de políticas públicas voltadas à conservação dos mananciais, ao uso racional da água e ao desenvolvimento sustentável.
Os recursos para a elaboração do plano são provenientes do Programa de Desestatização da Eletrobras, atualmente executado pela Axia Energia, garantindo o suporte técnico e financeiro necessário para o desenvolvimento dos estudos.
Durante a reunião, o presidente do CBH Parnaíba, Felipe Gomes, destacou a importância do início dos trabalhos. Segundo ele, o Plano de Recursos Hídricos permitirá que poder público, usuários e sociedade civil definam, de forma participativa, as prioridades, estratégias e investimentos para toda a Bacia do Rio Parnaíba. Felipe também ressaltou que a iniciativa representa um importante avanço após a reativação do Comitê, ocorrida em agosto do ano passado, encerrando um período superior a dez anos de inatividade.
A Bacia do Rio Parnaíba abrange os estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Com o início da elaboração do Plano de Recursos Hídricos, a região avança na construção de um planejamento integrado para orientar a gestão das águas nos próximos anos, fortalecendo a governança hídrica e contribuindo para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável dos territórios atendidos pela bacia.
Com informações Ascom/Semarh.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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