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Relatório de Segurança de Barragens 2026 será lançado amanhã (3) pela ANA

Publicado em 02/07/2026 15h33 Atualizado em 02/07/2026 15h45

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza amanhã, sexta-feira (3), das 9h às 11h, o Webinário de Lançamento do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2026. O evento acontecerá na sede da Agência, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA no YouTube, reunindo representantes de órgãos fiscalizadores, gestores públicos, especialistas, empreendedores e demais interessados na temática da segurança de barragens.

Elaborado anualmente pela ANA, o Relatório de Segurança de Barragens constitui um dos principais instrumentos de monitoramento e transparência da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334/2010.

A publicação reúne informações consolidadas sobre a implementação da política em todo o país, com base em dados fornecidos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização dessas estruturas.

Durante o webinário, serão apresentados os principais resultados e análises do RSB 2026, incluindo a evolução da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação ao período anterior, o panorama de acidentes e incidentes registrados, a identificação de barragens prioritárias para acompanhamento e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento contínuo da gestão da segurança de barragens no Brasil.

A programação contará com mesa de abertura formada por representantes da Diretoria da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e do Comitê Interministerial de Segurança de Barragens (CInSB). O webinário reafirma o compromisso da ANA com a disseminação de informação qualificada e com o fortalecimento da gestão da segurança de barragens no País.

O RSB

Elaborado anualmente sob a coordenação da ANA, com informações fornecidas pelos 33 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens em atuação no País, o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) apresenta um panorama da evolução da segurança dessas estruturas e da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A publicação também orienta a atuação de órgãos fiscalizadores e empreendedores, subsidiando ações de prevenção e correção de riscos.

No âmbito da PNSB, cabe à ANA cadastrar e fiscalizar barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União sob sua competência de outorga, exceto as destinadas à geração hidrelétrica, cuja fiscalização é realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Já os órgãos estaduais de recursos hídricos fiscalizam as barragens localizadas em rios de domínio estadual, enquanto as estruturas de resíduos industriais, rejeitos de mineração e resíduos nucleares são acompanhadas pelos respectivos órgãos licenciadores ou pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação aplicável. Mais informações sobre a política e as barragens reguladas estão disponíveis no Portal do SNISB.

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