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PRODUTOR DE ÁGUA
Resultado preliminar do primeiro chamamento do Produtor de Água reconhece 22 novos projetos de conservação de água e solo
Projeto Produtor de Água no Pipiripau (DF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Vinte e dois novos programas e projetos de conservação de água e solo foram reconhecidos no resultado preliminar do primeiro edital de chamamento público do Programa Produtor de Água, divulgado nesta quinta-feira, 19 de novembro, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As iniciativas – conduzidas por prefeituras, companhias de saneamento, agências de bacia, cooperativas, universidades e organizações da sociedade civil – estão distribuídas por nove unidades da federação e abrangem todas as regiões do País. Com o reconhecimento, passam a integrar o portfólio do Programa, que há 25 anos apoia ações de proteção dos recursos hídricos no meio rural.
Outras três propostas inscritas, de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo, também foram homologadas, mas já faziam parte do portfólio, reconhecidas anteriormente pela Resolução ANA nº 181/2024. Ao todo, portanto, 25 iniciativas atendem aos critérios do Programa Produtor de Água. Entre os novos reconhecimentos, Minas Gerais lidera, com nove projetos, seguida pelo Rio Grande do Sul, com três.
Da inscrição ao resultado
As inscrições foram abertas em 22 de abril. O prazo inicial era de dois meses, mas foi prorrogado até 21 de agosto. No total, a ANA recebeu 65 propostas de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, de todo o Brasil.
Desse total, 42 apresentaram a documentação completa exigida pelo edital – formulário de inscrição preenchido, Termo de Adesão assinado e documentos que comprovam as ações executadas – e seguiram para análise técnica.A análise começou em 24 de agosto e ficou a cargo da Coordenação de Conservação e Uso Sustentável da Água (CCOAS), ligada à Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP) da Agência. Cada proposta foi avaliada por dois(duas) servidores(as) da unidade, que registraram o resultado em notas técnicas individuais. Nelas, verificaram o cumprimento dos requisitos obrigatórios e dos critérios desejáveis previstos no edital e na Resolução ANA nº 180/2024, que estabelece as diretrizes do Programa. Das 42 propostas analisadas, 17 não atenderam aos critérios e não foram reconhecidas nesta etapa.
O que foi avaliado
Para obter o reconhecimento, os projetos precisavam cumprir requisitos técnicos definidos pela ANA. Entre os obrigatórios estão:
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adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento;
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ter um diagnóstico socioambiental prévio;
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atuar em propriedades rurais, com adesão voluntária dos produtores;
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implementar ações de conservação de água e solo ou de saneamento rural.
Também era obrigatório que a iniciativa estivesse em execução, com resultados ao menos parcialmente comprovados. Além disso, cada projeto deveria atender a pelo menos três critérios adicionais, como parcerias institucionais, ações de educação ambiental, estratégias de monitoramento e comunicação de resultados e o uso do pagamento por serviços ambientais (PSA) – mecanismo em que produtores rurais são remunerados por práticas que protegem a água e o solo.
O que muda para os projetos reconhecidos
O reconhecimento não envolve repasse de recursos financeiros, sendo que os projetos terão os nomes divulgados nos canais oficiais da ANA e poderão usar a marca do Programa Produtor de Água em suas ações de comunicação. Também terão preferência em capacitações e em eventuais iniciativas de apoio promovidas pela Agência.
Na prática, integrar o portfólio do Programa dá mais visibilidade a experiências locais que já dão resultado e facilita a formação de parcerias – o que fortalece ações de recuperação de nascentes, de proteção de áreas de preservação e de adoção de boas práticas agropecuárias, que contribuem para a segurança hídrica de diversas bacias brasileiras.
Prazo para recursos e próximos passos
As instituições que discordarem do resultado preliminar podem apresentar recurso até terça-feira, 1º de dezembro. Os pedidos serão analisados pela ANA em até 30 dias e o resultado definitivo deverá ser divulgado até 2 de janeiro de 2027 – com publicação no site da Agência e comunicação direta aos participantes. Para conferir o resultado preliminar completo, com a situação de todas as propostas inscritas, clique aqui. Dúvidas ou pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o e-mail produtordeagua@ana.gov.br.
Iniciativas reconhecidas
Minas Gerais
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Programa Buriti, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia
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Programa de Conservação e Produção de Água no Alto Velhas, da Agência Peixe Vivo
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Programa de Conservação e Produção de Água no Baixo Velhas, da Agência Peixe Vivo
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Projeto Ribeirão Pari, da Agência Peixe Vivo
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Projeto Rio São João, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaúna
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Projeto Salve o Rio Peixe Manso, do Instituto de Desenvolvimento do Rio Verde Grande (IDRVG)
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Programa Municipal Para Conservação dos Recursos Hídricos Pará de Minas, da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Projeto São Vicente – Plantando Água, Semeando Vida, da Cooperativa Alto Médio São Francisco
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Programa Graipu Água e Vida, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães
Rio Grande do Sul
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Programa Municipal de Conservação de Recursos Hídricos PSA Erechim, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Erechim
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Projeto PSA Arroio Urubé, do Centro Socioambiental da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
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Programa PSA da CORSAN Nascentes do Futuro, da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)
Mato Grosso
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Implementação de Tecnologias Sociais e Educação Ambiental em Comunidades do Alto Pantanal Mato-Grossense, da Fundação de Amparo à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (FUNDAPER-MT)
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Programa de Recuperação das Nascentes do Córrego Passo Preto, do Instituto Ambiental Rio Perdido (IARP)
São Paulo
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Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – Preservando o Futuro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Piracicaba
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Programa Nascentes Jundiaí, da Prefeitura de Jundiaí
Bahia
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Projeto Renascente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública
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Projeto Porto das Águas, do Movimento de Defesa, Preservação e Sustentabilidade (MDPS)
Rio de Janeiro
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Programa Produtores de Água e Floresta do Comitê Guandu, da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)
Tocantins
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Projeto Plantando Água, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins
Pará
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Recuperação de Nascentes em Propriedades Rurais de Canaã dos Carajás, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás
Distrito Federal
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Aprendendo a cuidar das águas com Guardiões das Nascentes, do Instituto Oca do Sol
Já integravam o portfólio e tiveram a participação confirmada: Projeto Guardião dos Igarapés, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MG); Projeto Cultivar, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Guandu (ES); e Programa Produtor de Águas de Salesópolis, da Prefeitura de Salesópolis (SP).
O Programa Produtor de Água
Desde 2001, o Programa Produtor de Água busca contribuir com a segurança hídrica por meio do apoio a projetos locais que induzam a adoção de práticas de conservação de água e solo no meio rural, tendo a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. O Programa é implementado a partir do apoio institucional, técnico e financeiro da ANA a projetos locais. Esses projetos são desenvolvidos por um conjunto de parceiros interessados em resolver as questões que colocam em risco a segurança hídrica de uma determinada microbacia.
Sua metodologia incentiva a formação de estruturas locais de governança compostas por instituições que atuam no território – associações de produtores rurais, Poder Público municipal e estadual, comitês de bacias hidrográficas (CBHs), organizações não governamentais (ONGs), companhias de abastecimento, outros usuários de água e demais interessados.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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