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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

01-04 - AGU evita indenização de R$ 35 milhões em duplicação da BR-392

Justiça considerou improcedente ação de empresa contratada para realizar obras
Atualizado em 01/04/2026 07h29

audio/mpeg BR.mp3 — 2241 KB

01-04 - STF revoga decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC

AGU apresentou reclamação constitucional contra decisão da Justiça Federal para preservar atribuições do Ministério da Educação
Atualizado em 01/04/2026 07h28

audio/mpeg Medicina.mp3 — 2451 KB

31-03 - Justiça amplia lista de responsáveis por indenizar o INSS em caso de acidente de trabalho

Decisão envolve jovem que perdeu a mão ao operar máquina proibida para menores
Atualizado em 31/03/2026 07h53

audio/mpeg Acidente de Trabalho_Ed.mp3 — 4767 KB

31-03 - Justiça libera Fiocruz para retomar cobrança de mais de dezesseis milhões de empresa produtora de vacinas

Ela cobrou valores a mais e vai ter que ressarcir os cofres públicos
Atualizado em 31/03/2026 07h52

audio/mpeg FIOCRUZ_ed.mp3 — 7369 KB

31-03 - Associação sem regulamentação não pode cultivar cannabis para uso medicinal

Justiça derruba autorização concedida em Santa Catarina
Atualizado em 31/03/2026 07h51

audio/mpeg Cannabis_ed.mp3 — 1621 KB

30-03 - AGU assegura recuperação de mais de 400 hectares de floresta no Amazonas

Justiça bloqueia mais de dez milhões de reais para garantir o reflorestamento
Atualizado em 30/03/2026 07h14

audio/mpeg Desmatamento_AM.mp3 — 2915 KB

30-03 - AGU derruba liminar e investigação contra concessionária de energia em São Paulo vai continuar

Aneel retoma processo para apurar apagões na capital e na Grande São Paulo
Atualizado em 30/03/2026 07h13

audio/mpeg Aneel_SP.mp3 — 3426 KB

30-03 - AGU pede ao Supremo que esclareça pontos da decisão sobre marco temporal

Recurso questiona obrigações do governo e regras sobre demarcação de terras indígenas
Atualizado em 30/03/2026 07h12

audio/mpeg Demarcacao.mp3 — 6085 KB

27-08 - Plataforma Comprei ajuda governo a recuperar bilhões com venda de bens penhorados

Sistema criado pela AGU acelera negociação de dívidas e tem impacto direto na entrada de recursos para os cofres públicos
Atualizado em 27/03/2026 08h48

audio/mpeg Ferramenta Comprei.mp3 — 3565 KB

27-03 - Novo código de processo civil completa dez anos promovendo transformações na justiça brasileira

Sistema de precedentes e soluções consensuais são exemplos da mudança na atuação da advocacia pública
Atualizado em 27/03/2026 07h42

audio/mpeg CPC.mp3 — 5744 KB

27-03 - AGU cria ambiente seguro para testar uso de inteligência artificial na educação pública

Projeto permite experimentar a nova tecnologia antes de levar para as escolas
Atualizado em 27/03/2026 07h41

audio/mpeg MEC_Labori_IA.mp3 — 4513 KB

26-03 - Acordo encerra ação trabalhista que durou mais de trinta anos no Rio Grande do Sul

Conciliação garante correção salarial para mil e oitocentos servidores do INSS
Atualizado em 26/03/2026 09h24

audio/mpeg Ações Trabalhistas_Ed.mp3 — 5045 KB

26-03 - Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Espírito Santo

Evento reúne especialistas para discutir soluções modernas para a advocacia pública
Atualizado em 26/03/2026 07h40

audio/mpeg Caravanas_ES.mp3 — 2408 KB

26-03 - Justiça condena empresas por morte de trabalhador em acidente de trabalho no Amazonas

Decisão reconheceu negligência e pede ressarcimento ao INSS
Atualizado em 26/03/2026 07h35

audio/mpeg Regressiva Manaus_Ed.mp3 — 3827 KB

25-03 - AGU mostra em São Paulo iniciativas para fortalecer parceria com municípios

Quatro mil gestores participaram da Caravana Federativa
Atualizado em 25/03/2026 07h33

audio/mpeg Caravana_Ed.mp3 — 2865 KB

25-03 - Produto brasileiro que sai do país e volta precisa pagar imposto de importação

Decisão do STF confirma entendimento defendido pela AGU. Regra vale para itens exportados de forma definitiva
Atualizado em 25/03/2026 07h24

audio/mpeg Importação_Ed.mp3 — 2817 KB

25-03 - Justiça mantém condenação por fraude milionária contra o INSS

AGU garante devolução dos valores roubados aos cofres públicos
Atualizado em 25/03/2026 07h23

audio/mpeg Fraude INSS_Ed.mp3 — 2489 KB

24-03 - Prêmio Innovare recebe inscrições até o dia 5 de maio

Iniciativa reconhece boas práticas que melhoram a Justiça no Brasil
Atualizado em 24/03/2026 07h57

audio/mpeg Innovare_Ed.mp3 — 2337 KB

24-03 - AGU garante continuidade de assentamentos sustentáveis no Mato Grosso

O TCU decidiu pela regularidade de projetos de preservação no Estado
Atualizado em 24/03/2026 07h56

audio/mpeg Mato Grosso_Ed.mp3 — 5424 KB

24-03 - Justiça mantém responsabilidade do Mercado Livre por venda de produtos irregulares

Decisão reforça a proteção ao consumidor e obriga o site a fiscalizar o que é vendido
Atualizado em 24/03/2026 07h54

audio/mpeg Plataforma_Ed.mp3 — 7608 KB

23-03 - PGFN lança campanha para microempreendedoras regularizarem dívidas com a União

É possível simular as melhores condições pelo portal Regularize
Atualizado em 23/03/2026 08h09

audio/mpeg PGFN_Ed.mp3 — 3439 KB

23-01 - União não terá que indenizar estudante que teve diploma anulado por irregularidades na faculdade onde estudou

Justiça considera que instituição de ensino que ofertou curso sem autorização deve arcar com prejuízos
Atualizado em 23/03/2026 07h58

audio/mpeg Diploma_Ed.mp3 — 5179 KB

23-01 - Governo defende no STF proteção absoluta de menores em casos de violência sexual

AGU pede que Justiça não flexibilize regra sobre estupro de vulnerável
Atualizado em 23/03/2026 07h57

audio/mpeg Estupro de Vulneravel_Ed.mp3 — 6938 KB

19-03 - AGU reforça combate a fake news e discursos de ódio nas redes sociais durante evento da Corte Interamericana dos Direitos Humanos

E reafirma seu compromisso em defesa da democracia
Atualizado em 19/03/2026 08h29

audio/mpeg CDH_Democracia_edit.mp3 — 6164 KB

19-03 - Novo portal promete facilitar investimentos estrangeiros no Brasil

Plataforma reúne serviços e orientações em um só lugar
Atualizado em 19/03/2026 08h27

audio/mpeg Investimento estrangeiro_Edit.mp3 — 3391 KB

19-03 - TCU confirma que AGU pode defender agentes públicos em processos de tomada de contas especial

Decisão dá mais segurança para a atuação do gestor público
Atualizado em 19/03/2026 08h26

audio/mpeg TCU_AGU_Edit.mp3 — 4911 KB

18-03 - Fazendeiro terá que recuperar mais de 130 hectares de área desmatada em Roraima

Ele derrubou florestas na Amazônia Legal sem autorização
Atualizado em 18/03/2026 07h28

audio/mpeg Área desmatada em Roraima_Ed.mp3 — 2606 KB

18-03 - Mineradora é condenada a indenizar a União por extração ilegal de basalto no Rio Grande do Sul.

Valor da indenização pode ultrapassar 10 milhões de reais.
Atualizado em 18/03/2026 07h27

audio/mpeg Mineradora Basalto_ed.mp3 — 5297 KB

18-03 - Brasil deve doar 15 milhões de reais para fortalecer a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Declaração de intenções quer fortalecer funcionamento e aproximar Corte dos brasileiros
Atualizado em 18/03/2026 07h26

audio/mpeg Corte Interamericana_Ed.mp3 — 4516 KB

17-03 - Justiça define que proprietários devem restaurar igreja histórica símbolo da população negra no Rio

Cabe à União fiscalizar e orientar a preservação do patrimônio
Atualizado em 17/03/2026 08h50

audio/mpeg Igreja dos pretos_Edit.mp3 — 5112 KB

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