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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

25-05 - Justiça garante transporte de saúde para indígenas no Acre

Decisão restabelece o serviço de barcos que leva atendimento médico a aldeias no Alto Rio Juruá
Publicado em 25/05/2026 07h00 Atualizado em 22/05/2026 11h23

audio/mpeg Rio Acre.mp3 — 5955 KB

22-05 - Observatório da Democracia aprova guia sobre inteligência artificial nas eleições

AGU quer orientar a população sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no período eleitoral
Atualizado em 22/05/2026 06h53

audio/mpeg Guia IA.mp3 — 2186 KB

22-05 - Acordo pode resolver destino da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro

O espaço histórico é ocupado por comunidade indígena há anos mas tem sido alvo de disputas por demarcação
Atualizado em 22/05/2026 06h52

audio/mpeg Maracanã_Edit.mp3 — 3542 KB

22-05 - AGU pede apoio de grandes plataformas digitais para evitar golpes contra o Novo Desenrola

Objetivo é impedir fraudes contra famílias que estão renegociando dívidas com o governo federal
Atualizado em 22/05/2026 06h50

audio/mpeg Desenrola.mp3 — 3085 KB

21-05 - AGU quer ampliar proteção a vítimas de crime sexual em julgamentos judiciais

A ideia é que provas produzidas com humilhação, constrangimento ou violência de gênero sejam consideradas inválidas..
Publicado em 21/05/2026 07h10 Atualizado em 20/05/2026 12h25

audio/mpeg Julgamento crime sexual.mp3 — 2734 KB

21-05 - Justiça nega indenização por supostos efeitos adversos de vacina

AGU demonstra no TRF2 ausência de provas de relação entre doença neurológica e vacina da Covid-19 aplicada em campanha nacional
Publicado em 21/05/2026 07h05 Atualizado em 20/05/2026 12h24

audio/mpeg Vacina Covid.mp3 — 3876 KB

21-05 - Acordo na Justiça permite que criança permaneça no Brasil após disputa internacional

Caso envolvia pedido de restituição da criança aos Estados Unidos com base na Convenção da Haia.
Publicado em 21/05/2026 07h00 Atualizado em 20/05/2026 12h23

audio/mpeg Retatriacao_EUA.mp3 — 2487 KB

20-05 - AGU recorre ao Supremo contra decisão que destina 70% de taxa à CVM

União pede revisão de liminar que altera repasse de recursos para fiscalização do mercado financeiro.
Atualizado em 20/05/2026 07h11

audio/mpeg CVM_STF.mp3 — 3762 KB

20-01 - AGU celebra acordo histórico para recuperar e organizar a Praia do Saco, em Sergipe

Depois de mais de 20 anos de degradação ambiental e ocupação irregular, conciliação promete mudar a realidade de um dos cartões-postais do litoral sergipano.
Atualizado em 20/05/2026 07h10

audio/mpeg Praia do Saco.mp3 — 3438 KB

20-05 - Governo amplia possibilidade de usar imóveis para quitar dívidas com a União

Medida vale para propriedades urbanas e rurais e busca agilizar recuperação de créditos.
Atualizado em 20/05/2026 07h09

audio/mpeg Dívida da União.mp3 — 2223 KB

19-05 - Justiça bloqueia perfis que divulgavam conteúdos falsos sobre a Fiocruz

Servidora pública que fez as publicações está sujeita à multa se insistir em divulgar fake news contra pesquisas e vacinas
Atualizado em 19/05/2026 07h11

audio/mpeg Meta_Fiocruz.mp3 — 4552 KB

19-05 - Lei de igualdade salarial de gênero respeita a constituição, confirma STF

AGU garantiu no julgamento que nem dados pessoais nem informações estratégicas das empresas são divulgados
Atualizado em 19/05/2026 07h10

audio/mpeg 19052026 igualdade salário STF.mp3 — 3893 KB

18-05 - Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Amazonas

Projeto que estimula soluções inovadoras para a advocacia pública terá encontros virtuais e presenciais em Manaus.
Atualizado em 18/05/2026 07h16

audio/mpeg Labori_Manaus.mp3 — 2576 KB

18-05 - Justiça mantém exigência de exames em peixe importado para detectar metais pesados

Decisão confirma atuação do Ibama na fiscalização do peixe tubarão-azul importado e reforça proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
Atualizado em 18/05/2026 07h14

audio/mpeg Tubarao Azul_Edit.mp3 — 4258 KB

18-05 - Justiça mantém suspensa empresa investigada por ração ligada à morte de cavalos

Mais de 200 animais morreram após consumir produtos suspeitos em cinco estados.
Atualizado em 18/05/2026 07h11

audio/mpeg AGU_MAPA_Cavalos_AguBr.mp3 — 5778 KB

15-05 - Amazon tem que mostrar o código de homologação da Anatel nos anúncios de celulares que vende pela internet

Decisão atende pedido da AGU e busca combater produtos piratas, protegendo consumidores.
Atualizado em 15/05/2026 07h10

audio/mpeg AMAZON.mp3 — 2865 KB

15-04 - Mutirão em Maceió garante benefícios a pessoas em situação de rua

Iniciativa do CNJ com participação da AGU garante também outros serviços, como retirada de documentos
Atualizado em 15/05/2026 07h09

audio/mpeg PopRuaJud_AL_edit.mp3 — 5245 KB

14-05 - Justiça mantém condenação de mineradora por extração ilegal de areia no Paraná

Cobrança chega a 24 milhões de reais
Publicado em 14/05/2026 08h10 Atualizado em 14/05/2026 07h44

audio/mpeg Mineradora_Edit.mp3 — 3352 KB

14-05 - AGU e TRF4 fecham acordo para reduzir disputas judiciais

Parcerias assinadas em Porto Alegre querem acelerar o acesso a medicamentos do SUS e incentivar acordos em casos de subtração internacional de crianças
Atualizado em 14/05/2026 07h34

audio/mpeg Parceria Litigios.mp3 — 2327 KB

14-05 - AGU pede suspensão de mudanças em benefícios pagos a advogados públicos

Recomendação envolve auxílios financiados com recursos de honorários advocatícios
Atualizado em 14/05/2026 07h27

audio/mpeg Honorarios_Edit.mp3 — 2585 KB

13-05 - Acordo mediado pela AGU prevê reparação a mãe que teve filhas levadas de volta à Irlanda

O entendimento prevê indenização, assistência à família e mudanças no sistema de Justiça para casos semelhantes.
Atualizado em 13/05/2026 07h11

audio/mpeg ACORDO FILHAS REPATRIADAS.mp3 — 2874 KB

13-05 - AGU quer garantir uso de dados do Coaf em investigações de fraudes e corrupção

Pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e envolve o compartilhamento de informações financeiras usadas pela CGU em apurações administrativas
Atualizado em 13/05/2026 07h10

audio/mpeg COAF INVESTIGAÇÕES_Edit.mp3 — 3076 KB

13-05 - Justiça define: gestão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, deve seguir modelo participativo

Decisão atende à AGU e reforça papel de comitê gestor na preservação de patrimônio histórico
Atualizado em 13/05/2026 07h09

audio/mpeg Cais Valongo_Edit.mp3 — 4910 KB

12-05 - Empresas de cigarro são notificadas por dívidas bilionárias com a União

Débitos passam de 25 bilhões de reais e podem levar empresas à condição de devedoras contumazes
Atualizado em 12/05/2026 09h05

audio/mpeg Multa empresas cigarro.mp3 — 2615 KB

12-05 - Justiça mantém multa de 4 milhões e 500 mil reais por desmatamento ilegal em Roraima

Punição foi aplicada pelo Ibama a fazendeiro que destruiu mais 900 hectares de vegetação nativa na Amazônia
Atualizado em 12/05/2026 09h04

audio/mpeg DESMATAMENTO RORAIMA_edit.mp3 — 4297 KB

12-05 - AGU quer que empresas devolvam ao INSS valores gastos com benefícios de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, incluindo pressões por meta e excesso de cobranças

Ações judiciais envolvem cerca de 700 pedidos previdenciários e reforçam alerta no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho.
Atualizado em 12/05/2026 09h03

audio/mpeg Vítimas de acidentes de trabalho.mp3 — 2630 KB

07-05 - AGU barra cobrança de quase 140 milhões de reais e evita prejuízo milionário à União

O valor sairia dos cofres públicos em cobrança baseada numa decisão coletiva ligada ao SUS
Publicado em 07/05/2026 11h00 Atualizado em 06/05/2026 11h42

audio/mpeg SUS.mp3 — 1933 KB

07-05 - PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária

Corte de contas acolheu entendimento de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas
Publicado em 07/10/2026 11h00 Atualizado em 06/05/2026 11h35

audio/mpeg PGFN.mp3 — 1990 KB

06-05 - Homem que matou mulher terá que ressarcir INSS por pensão a filhos de vítima de feminicídio

Decisão inclui tanto os pagamentos feitos desde 2021 quanto as parcelas futuras, corrigidas pela taxa Selic.
Publicado em 06/05/2026 11h00 Atualizado em 05/05/2026 11h36

audio/mpeg Feminicídio.mp3 — 1799 KB

06-05 - Universidade Federal de Santa Maria pode dar seguimento a edital para acolhimento de refugiados palestinos em vagas de graduação e professor visitante

Prevaleceu argumento da AGU de que medida tem caráter humanitário
Publicado em 06/05/2026 11h00 Atualizado em 05/05/2026 11h35

audio/mpeg Refugiado Palestino.mp3 — 3433 KB

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