25-03 - Acesso a patrimônio genético de espécie vegetal depende de autorização do poder público, confirma AGU na Justiça
Tribunal acolheu entendimento de que exigência protege recursos naturais e biológicos do país
Atualizado em
09/02/2026 17h32
25032022-Tassio-patrimônio genético de espécie vegetal.mp3