Seminário internacional com participação de dirigentes da AGU discutirá solução de conflitos

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, vai participar do seminário internacional Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada, que será realizado de forma virtual na próxima quarta-feira (15). O evento, para o qual os interessados já podem se inscrever, é promovido pelo Instituto Academia Juris Roma e a Universidade de Roma Tor Vergata, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União.

O seminário acontecerá durante todo o dia, é aberto ao público em geral e poderá ser acompanhado pela plataforma zoom. Durante o seminário, serão discutidos métodos de resoluções de conflitos e haverá intercâmbio de experiência e conhecimentos por parte de representantes de instituições brasileiras e estrangeiras. Confira aqui a programação completa.

A AGU vai colaborar com os debates por meio de representantes nas diversas mesas. A abertura, que terá início às 9h, contará com a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, debatendo “O papel das instituições na construção da solução dos conflitos no Estado Democrático de Direito”, ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; do Secretário Geral do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe de Oliveira; do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener; do juiz federal Newton Ramos, do professor Riccardo Cardilli e do diretor da Escola Superior de Advocacia OAB/SP, Flávio Tartuce.

Pela AGU, também vão contribuir com os debates a Secretária-Geral do Contencioso, Izabel Vinchon; o gestor de Precedentes Qualificados da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e coordenador científico do evento, Fábio Victor da Fonte Monnerat, e a Diretora do Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU), Bruna Maria Palhano Medeiros.

Monnerat ressalta a importância da participação da AGU nas discussões. “A AGU vai participar do evento como uma das principais instituições do sistema de Justiça. Hoje, quando se fala de solução de conflitos, não se pode deixar de fora um órgão da envergadura e capilaridade da AGU. Então, ao lado do Poder Judiciário e representantes da academia e da advocacia, a AGU se insere nessa discussão”, explica. “O estudo do Direito Comparado se torna muito importante pelo fato de que, por mais que as regras jurídicas sejam distintas de país para país, os problemas tendem a ser os mesmos. Então, compartilhando métodos de soluções, acreditamos que podemos obter resultados mais adequados a realidade de cada país”, acrescenta.

Além de Monnerat, integram a coordenação científica do evento o Secretário de Altos estudos do STF, Alexandre Freire, e os professores da PUC-SP, Teresa Arruda Alvim e Cassio Scarpinella. 

O seminário também é um evento preparatório para o III Curso - Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Europa – Brasil, que acontecerá em Roma (Itália), entre os dias 14 e 18 de novembro de 2022.