Seminário debate uso da tecnologia Blockchain para prevenção à corrupção

A Advocacia-Geral da União coordena, nesta segunda-feira (21), o Seminário Nacional “Blockchain e o Setor Público no Brasil”. O webinar reunirá, a partir das 9h30, representantes de diversos órgãos e entidades públicas no debate sobre o uso da tecnologia para prevenção e combate à corrupção.

A plataforma Blockchain é um sistema de registro que permite realizar e verificar transações instantaneamente, de maneira confiável e sem necessidade de intermediários. Ficou bastante conhecida, em 2008, pela utilização em criptomoedas, como o Bitcoin, por garantir segurança nas operações.

O seminário terá quatro painéis, com os temas: “Guia blockchain no setor público”; “Cases do Setor Público Brasileiro”; “Blockchain como plataforma” e; “Uma visão de futuro para o Brasil”. O evento será transmitido pelo canal no YouTube do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Guia Blockchain

Além dos debates, será divulgado o documento “Blockchain no setor público: Guia de conceitos e usos potenciais”. O trabalho é resultado da Ação 8 da Enccla, coordenada pela Advocacia-Geral. O Guia trará um diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain nas organizações públicas, abordando, por exemplo, estimativa de custos e potenciais usos à prevenção da corrupção. O lançamento e circulação oficial do documento é esperado para os próximos meses, após aprovação na XVIII Reunião Plenária da ENCCLA, que será realizada em dezembro de 2020.

O Advogado da União Lucio Alves Angelo Junior, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, coordena a discussão do blockchain na ENCCLA. Ele destaca a importância do webinar para a disseminação do conhecimento:

“O evento buscará demonstrar a sinergia existente entre as organizações brasileiras no trato com a temática, por intermédio da ENCCLA, bem como evidenciar os trabalhos recentes da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República e do Tribunal de Contas da União (TCU), com o nivelamento de expectativas e estratégias na construção do conhecimento, em diversos níveis, sobre o uso deste tipo de tecnologia. Além da divulgação do guia, haverá também painéis bastante técnicos, com diversos convidados estrangeiros, que certamente contribuirão com o aprofundamento dos debates”, explica o Coordenador.

Enccla

A Advocacia-Geral da União propôs a inclusão da tecnologia blockchain como objeto da ENCCLA em 2019, tendo sido a proposta aprovada pelo órgão plenário e apoiada explicitamente pela maioria das organizações envolvidas. A rede é formada por mais de 90 órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - das esferas federal, estadual e municipal; além de Advocacias Públicas, Ministérios Públicos e associações que atuam na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Este ano, 11 Ações estão em desenvolvimento e apresentarão seus produtos durante a XVIII Reunião Plenária da ENCCLA, prevista para dezembro.

RR