Foco do Observatório da Democracia será no sistema eleitoral

O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar, neste ano, estudos com foco no processo eleitoral brasileiro, analisando eventuais disfuncionalidades da legislação e promovendo capacitação para candidatos a cargos eletivos. A ideia é se antecipar ao ano eleitoral de 2026 e contribuir com os debates em torno do Código Eleitoral, cuja atualização está em discussão no Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (3/04), na 7ª Reunião Ordinária do Observatório da Democracia, a primeira realizada este ano. O encontro focou na análise dos trabalhos em andamento e na definição de temas de estudo e atividades para as comissões que compõem o órgão.

Segundo o Secretário-Executivo do Observatório e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto, a questão eleitoral é um assunto que interessa a todos os brasileiros e que deve ser aperfeiçoada sempre que necessário.

“Achamos importante lançar um olhar técnico e aprofundado sobre um tema tão importante para democracia. Por isso, vamos nos debruçar sobre essa questão e apresentar à sociedade brasileira e às autoridades eleitorais nossas conclusões e sugestões para tornar nossas eleições ainda mais sólidas e representativas”, ressaltou Souto. 

A reunião também destacou a parceria entre o Observatório e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de um curso voltado para candidatos nas eleições do próximo ano, no qual seriam apresentadas noções elementares de direito eleitoral, valores democráticos e o sistema eleitoral à luz da Constituição e da legislação. As aulas vão compreender, ainda, noções de propaganda eleitoral, prestação de contas, condutas vedadas, abuso do poder político e econômico e os riscos da desinformação nas redes sociais.

O Observatório da Democracia desempenha um papel fundamental no monitoramento e análise de questões relacionadas à democracia, transparência e direitos humanos no país. A expectativa é que as iniciativas planejadas para 2025 contribuam significativamente para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da sociedade civil.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU