Ministro destaca papel da advocacia pública na sustentação da democracia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, abordou o papel da advocacia pública federal na sustentação da democracia durante evento promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), nesta quinta-feira (3/10), no Palácio do Planalto.

“Como governo, quando nós manejamos as diversas políticas públicas, nós temos que ter em mente que estamos realizando a democracia porque as pessoas foram às urnas votar em um projeto que vendeu sonhos à sociedade”, pontuou o ministro, durante o evento “Diálogos SAJ – O Jurídico como Instrumento de Transformação”, que reuniu advogados e membros do jurídico da Casa Civil.

Ao destacar o compromisso do Governo Federal com o processo democrático, Messias afirmou ainda que os advogados públicos federais e representantes do governo precisam ter clareza e uma visão ampla sobre o que de fato envolve esse compromisso, inclusive para transmiti-lo à sociedade. “Ao oferecer ao presidente os mecanismos e as condições para que se possa construir soluções do ponto de vista jurídico, é preciso ter em mente que, dessa forma, estamos realizando a democracia. Estamos realizando os direitos sociais que a nossa Constituição estabeleceu em 1988”, disse o ministro.

Messias refletiu sobre o papel da SAJ, que é unidade jurídica do centro do Governo Federal, e afirmou que ela tem enorme responsabilidade de conectar forças da sociedade civil e dos demais poderes, dando coerência programática aos compromissos assumidos pelo presidente da República e registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A secretária especial adjunta da SAJ, Maria Rosa Loula, agradeceu a presença do ministro e ressaltou a importância desse espaço de diálogo. “Esse é um espaço que a gente faz um imenso esforço para conseguir ter aqui na Casa Civil. É um espaço de diálogo e de reflexão sobre a conjuntura, análises políticas para além das jurídicas, para gente tirar um pouco do que é posto no papel e enxergar o horizonte”, disse.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU