Escola Superior da AGU e Escola do TSE realizam seminário sobre Justiça Eleitoral e Democracia

A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram o seminário “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, nos dias 11 e 12 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O evento teve como objetivo promover o debate sobre o papel da AGU e do TSE na defesa da democracia e aspectos legais relevantes sobre o processo eleitoral. Ao longo dos dois dias de seminário foram discutidos temas como o uso do bem público em ano eleitoral; a relevância da inteligência artificial e das redes sociais nas eleições; o que é permitido e vedado nas publicidades institucionais em ano eleitoral; o uso abusivo de bens, materiais e serviços públicos; liberdade de expressão e as condutas proibidas aos servidores e agentes públicos durante as eleições.

A mesa de abertura do evento contou com a participação do diretor da ESAGU, João Carlos Souto; do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano de Azevedo; do desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), Allan Titonelli; do presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura/RJ, Desembargador Fernando Chagas; do procurador-geral da Alerj, Robson Maciel; e da ministra substituta do TSE, Edilene Lobo.

“Participar da organização de eventos como esse, de extrema importância acadêmica e institucional, me enche de orgulho. Aproveito para agradecer pela disponibilização dessa Casa Legislativa, espaço muito apropriado para debatermos a democracia e a Justiça Eleitoral”, avaliou o diretor da ESAGU, João Carlos Souto, durante a abertura do seminário, que pode ser assistido no canal da ESAGU no Youtube.