Escola da AGU promove na próxima semana o II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) promove, entre os dias 26 e 30 de abril, o II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. O evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e é aberto ao público. As conferências, painéis e debates acontecem na parte da manhã.

De acordo com a Adjunta da Direção Nacional da Escola da AGU, Rita Dias Nolasco, que faz parte da coordenação do evento, o objetivo do Congresso é divulgar o trabalho que está sendo realizado pelo Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU (NEA), além de fazer um debate público a respeito das principais questões que o NEA vem enfrentando atualmente. “Sem dúvida nenhuma, o evento vai contribuir muito para a difusão da arbitragem na Administração Pública, especialmente na Administração Pública Federal”, afirma.

NEA

O Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU é uma unidade vinculada à Consultoria-Geral da União (CGU) e à Procuradoria-Geral da União (PGU) e é responsável pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e de contencioso arbitral em que a União seja parte ou interessada. O órgão é integrado por Advogados da União selecionados por processo seletivo.

O NEA atua na defesa da União perante diversas câmaras, como a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil/Canadá (CAM-CCBC), a Câmara de Arbitragem do Mercado e a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

O Núcleo também promove esforços para a construção de entendimentos sobre a adoção e funcionamento da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias envolvendo a administração pública junto às advocacias públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Confira a programação do II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública:

26 de abril – SEGUNDA-FEIRA ⇒ 9H - ABERTURA:

• Arthur Cerqueira Valério | Consultor-Geral da União
• Vinícius Torquetti Domingos Rocha | Procurador-Geral da União
• Paulo Skaf | Presidente da Fiesp, do Ciesp, do Sesi-SP e do Senai-SP
• Sydney Sanches | Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
• Hélcio Honda | Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

⇒ 10H - Conferência Internacional
TEMA: “Arbitragem de Investimento e Arbitragens com entes públicos no Brasil: quais lições podemos tirar?"
• Expositora - WENDY MILES
• Debatedor: ANDRÉ LUIS MONTEIRO

Link do evento: http://bit.ly/IIcongresso-arbitragem1

27 de abril – TERÇA-FEIRA ⇒ 10h às 12h - Painel 1 - Tema Geral: Publicidade na arbitragem
Expositores:
• ARISTHÉA TOTTI SILVA CASTELO BRANCO DE ALENCAR
• SELMA LEMES
• JOAQUIM DE PAIVA MUNIZ
• GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA
• FRANCISCO CAHALI
Mediadora: DÉBORA VISCONTE

Link do evento: http://bit.ly/IIcongresso-arbitragem2

28 de abril – QUARTA-FEIRA ⇒ 10h às 12h - Painel 2 - Tema Geral: Árbitros
Expositores:
• MÁRCIA UGGERI MARASCHIN
• BRUNO MEGNA
• MAURÍCIO MORAIS TONIN
• CESAR GUIMARÃES PEREIRA
• ANA LUIZA NERY
Mediadora: PAULA BUTTI

Link do evento: http://bit.ly/IIcongresso-arbitragem3

29 de abril – QUINTA-FEIRA ⇒ 10h às 12h - Painel 3
Tema Geral: Câmaras de Arbitragem e Cláusula Compromissória
Expositores:
• ELLEN GRACIE NORTHFLEET
• JÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO
• ARTUR WATT NETO
• ELEONORA COELHO
• AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS
Mediador: JOÃO LESSA

⇒ 12h às 12h30 - CONFERÊNCIA
TEMA: “Consensualismo administrativo e arbitragem: uma visão do TCU”
• BENJAMIN ZYMLER - Ministro do TCU
Debatedora: Rita Dias Nolasco

Link do evento: http://bit.ly/IIcongresso-arbitragem4

30 de abril – SEXTA-FEIRA ⇒ 10h às 12h - Painel 4 - Tema Geral: Procedimento Arbitral
Expositores:
• PAULO LUCON - Livre Docente, Doutor e Mestre pela USP.
• TATIANA MESQUITA NUNES
• MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
• HENRIQUE ÁVILA
• RAFAEL ALVES
Mediador: JONAS RODRIGUES JÚNIOR

30 de abril – SEXTA-FEIRA ⇒ 12h às 12h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Expositor:
• LUIS FELIPE SALOMÃO - Ministro do STJ
Mediadora: MARLI FERREIRA - Des. Federal TRF 3ª Região

Link do evento: http://bit.ly/IIcongresso-arbitragem5

Serviço:

II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública

Data: De 26 a 30 de abril de 2021 (manhã)
Aberto ao Público

Inscrições:
https://bit.ly/IIcongressobrasileirodearbitragem

Transmissão ao vivo no canal do YouTube da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp:
http://bit.ly/camara-ciesp-fiesp

D.S.