Consultores Jurídicos da União nos estados atuarão em grupos especializados

A partir do próximo ano, os consultores jurídicos da União que atuam nos estados trabalharão em grupos virtuais de acordo com o tema de cada processo. Os representantes das consultorias nos estados estiveram na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (27), em Brasília, para debater os principais pontos do projeto de implantação das Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais Nacionais (e-CJUs). A abertura do encontro contou com a presença do advogado-geral da União, André Mendonça.

Com a criação das e-CJUs, previstas para começarem a funcionar a partir de janeiro do ano que vem, os cerca de 230 advogados da União que atuam nos estados vão estar divididos em 6 grupos temáticos: aquisições, serviços com dedicação de mão de obra exclusiva, serviços sem dedicação de mão de obra exclusiva, obras e serviços de engenharia, patrimônio e residual.
Cada equipe vai receber os processos de todo o país, conforme o tema. O projeto vai permitir que advogados da União que atuam nas consultorias localizadas no Amazonas e no Rio Grande do Sul, por exemplo, participem de um mesmo grupo.

Atualmente, as Consultorias Jurídicas da União sediadas nas capitais recebem os processos de seus respectivos estados, não importando o tema. Com as e-CJUs, a distribuição dos processos deixa de ser local e passa a ser nacional.  “A ideia é que os processos, que são todos eletrônicos, sejam distribuídos nacionalmente a todos os colegas, permitindo ganhos em eficiência, em especialização, em uniformização de manifestações. Os colegas vão trabalhar com temas específicos e, portanto, se especializarão na matéria e poderão atuar de maneira mais célere e uniforme, já que haverá um coordenador para cada um dos grupos temáticos”, avalia o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério.

Os grupos vão utilizar os ambientes virtuais já disponibilizados pela AGU para se comunicarem. A expectativa é que a medida diminua o tempo para a resposta de cada demanda. “A tendência é que os processos saiam mais rápido porque, em muitos casos, o advogado vai ter praticamente prontas as manifestações, tendo que adequar alguma situação ou outra ao caso específico”, destaca o diretor do Departamento de Informações Jurídicas Estratégicas da Consultoria-Geral da União, Bruno Moreira Fortes.

“Vamos ter agora equipes mais especializadas, que vão ter um tratamento mais específico em cada tema. Isso vai proporcionar que os colegas se aprofundem cada vez mais nos assuntos e nós vamos ter também uma distribuição mais equânime dos trabalhos. Essa é a solução mais racional e que vai trazer mais efetividade no assessoramento jurídico dos órgãos”, ressalta o consultor jurídico da União no estado da Paraíba, Fernando Ferreira Baltar Neto. 

As Consultorias Jurídicas da União nos Estados estão presentes nas 27 unidades da federação e no Município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, e entre as funções está a de atuar na representação extrajudicial da União.

Nei Pereira