Caso Braskem: equipe da AGU vai a Maceió e dá início às tratativas para reparação de danos socioambientais

Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, na manhã desta terça-feira (12/12), em Maceió (AL), com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU), para tratar das medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema. Outras reuniões estão marcadas para os próximos dias com órgãos estaduais e municipais.

O adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, enfatizou que o objetivo da AGU, neste primeiro momento, é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos. “Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos", pontuou, ressaltando os impactos transversais de situações como as vivenciadas no município.

Os representantes do MPF e da DPU fizeram uma retrospectiva das atuações dos órgãos desde 2019 e detalharam as cláusulas dos acordos que foram celebrados com a Braskem desde então. Na oportunidade, a AGU destacou que, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União também tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.

Renato Menezes/Ascom/AGU

Sobrevoo

Nesta terça-feira (12/12), a equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Para quarta-feira (13/12), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Na quinta-feira (14/12), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador de Alagoas, no último dia 05.

Além do adjunto do advogado-geral da União, participam das tratativas o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; o procurador-chefe da União em Alagoas, Saulo Marinho; o procurador-regional da União da 5ª Região, Jefferson dos Santos Vieira; o procurador nacional da União de Patrimônio Público e Probidade; Raniere Rocha Lins; e a coordenadora-regional de Patrimônio e Meio Ambiente, Maria Carolina Scheidegger.

Renato Menezes/Ascom/AGU

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.