AGU realiza Congresso de Processo Civil

A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) promove, no próximo dia 17 de março, das 8h30 às 19h, o Congresso de Processo Civil Pré-XI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). O evento será realizado de forma presencial, no Auditório da EAGU, no edifício Sede II da AGU, em Brasília. As inscrições estão encerradas, mas será possível acompanhar as discussões pelo canal da Escola da AGU no YouTube.

Serão realizados cinco painéis, reunindo mais de 20 palestrantes, entre membros da AGU, advogados, magistrados, professores, pesquisadores e estudiosos do Direito Processual Civil. Está prevista a participação do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, nas mesas de abertura e encerramento do evento.

Os temas que serão tratados durante o congresso são: Desjudicialização da Execução; Ação Rescisória e Precedentes; Julgamentos virtuais e novas tecnologias no processo; Coordenação entre STJ e STF em questões repetitivas; e Direito Probatório. Ao final do evento, durante a mesa de encerramento, haverá a entrega do Prêmio do Concurso de Monografias da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

XI FPPC

A 11ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) acontece nos dias 18 e 19 de março, em Brasília. O Fórum reúne processualistas, acadêmicos e estudiosos do Direito Processual Civil, que debatem a aprovação de enunciados e a aplicação do CPC/2015.

Já foram realizados dez encontros, nos quais foram elaborados 706 enunciados, que  possuem caráter doutrinário e são utilizados de maneira recorrente em petições, sentenças e acórdãos. A metodologia dos trabalhos garante que os novos enunciados sejam aprovados apenas por unanimidade. Uma única objeção - de qualquer participante - impede a aprovação.

Confira a programação completa do Congresso de Processo Civil Pré-XI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC):