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Ciência e Tecnologia
AGU participa de reunião sobre inteligência artificial no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
O presidente Lula durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/PR
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, representou a Advocacia-Geral da União em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), realizada nesta quinta-feira (07/03), no Palácio do Planalto, com o tema “Os avanços da Inteligência Artificial (AI) no Brasil”. O evento contou com a participação do presidente da República e do conselho, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação e vice-presidenta do CCT, Luciana Santos, além de diversas outras autoridades.
“Estamos muito satisfeitos de termos tido a oportunidade de participar da reunião do conselho. Além da aprovação de duas resoluções, que estabeleceram o regimento interno e a criação dos grupos temáticos, tivemos oportunidade de ouvir especialistas e conselheiros falarem sobre o emprego de inteligência artificial”, diz o advogado-geral da União substituto. “Devemos estar prontos para responder ao chamado do presidente Lula de transformar os projetos de inovação em realidade”, completou Roman, se referindo ao pedido feito pelo presidente durante a reunião para que os conselheiros apresentem propostas que possibilitem ao Brasil desenvolver sua própria inteligência artificial.
“Aqui na AGU, além de prestar toda a assessoria de infraestrutura jurídica para a contratação e fomento à inovação, notadamente por intermédio do Laboratório de Inovações (Labori) e da Rede de Segurança Jurídica do Novo PAC, estamos nos engajando nas iniciativas de aplicação de inteligência artificial em nossos sistemas de informática. Temos muito a ganhar com essa integração por meio do conselho”, completa o advogado-geral da União substituto.
O conselho
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023, para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil e reativar o pleno do conselho.
O CCT é composto por 34 membros e conta, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, oito membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e nove representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
O objetivo do conselho é orientar a reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional, tendo como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.