AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região, participou, ao longo desta semana, de mutirões de atendimento a pessoas em situação de rua e de audiências de conciliação em ações previdenciárias ajuizadas por mulheres, dentro da programação da II Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região. O evento, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio de sua Corregedoria Regional, teve início na segunda-feira (19/08) e foi encerrado nesta sexta-feira (23/08).  

Em Aracaju, a Procuradoria Federal em Sergipe atuou em um mutirão de conciliação direcionado a pessoas em situação de rua abrigadas em quatro Centros e Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da capital sergipana, na quarta (21/08). Foram realizadas 19 audiências em processos sobre concessão de Benefício Assistencial (LOAS), auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, selecionados pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Sergipe. 

Em Natal, procuradores federais participaram do Pop Rua Jud, uma iniciativa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) que reuniu instituições e empresas no atendimento a centenas de pessoas em situação de rua na praça conhecida como Presépio de Natal, no bairro Candelária, na segunda (19/08). A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte realizou sete acordos em processos para concessão de benefícios, juntamente com Defensoria Pública Federal, além de efetuar dezenas de atendimentos para orientação sobre requerimento de benefícios, adiantamento de perícias, entre outras ações. 

Também na capital potiguar, integrantes da Procuradoria Federal no estado atuaram em 22 audiências de conciliação presenciais na sede da Justiça Federal no âmbito do Projeto ELA, cujo foco são ações judiciais propostas por mulheres relativas a benefícios por incapacidade, pensões por morte, LOAS e pleitos de salário-maternidade. As audiências ocorreram na quarta (21/08) e quinta (22/08) em salas simultâneas, com mais da metade dos processos conciliados. 

Justiça estadual - Em Pernambuco, entre segunda (19/08) e quarta-feira (21/08), a Justiça estadual promoveu um mutirão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Procuradores federais realizaram 23 acordos, com valores aproximados de R$ 1,5 milhão. Os processos, com mais de oito anos de tramitação, visavam benefícios por incapacidade decorrente de acidente de trabalho, como auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. 

Assessoria Especial de Comunicação Social