AGU participa de mutirão que leva direitos à população em situação de rua em Curitiba

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, nesta semana, em Curitiba (PR), da segunda edição de um mutirão que leva diversos atendimentos à população em situação de rua – desde banho e alimentação, até o ajuizamento de demandas judiciais com pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.

A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e com a Defensoria Pública estadual (DPE-PR). As ações ocorreram nos últimos dias 21 e 22 de agosto, no Centro Intersetorial de Atendimento à População em Situação de Rua.   

Para o procurador federal Danton de Oliveira Gomes, a oportunidade de atuar em um evento como esse é especialmente significativa. "É gratificante estar num ambiente com inúmeros órgãos públicos, com inúmeras iniciativas paralelas, para acolher essa população tão necessitada. (...) Entender a situação das pessoas, reconhecer que elas têm um direito e (...) participar disso, estar aqui junto e conseguir entregar direitos, é emocionante", afirmou.

Nesses dois dias de evento, foram analisados 12 processos com pedidos de auxílio por incapacidade, além do Benefício de Prestação Continuada, voltado à pessoa com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter condições de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido pela família. A equipe da AGU apresentou seis propostas de acordo. Além disso, foram realizados aproximadamente outros 30 atendimentos, orientações, bem como o acompanhamento do trabalho da equipe do INSS.

O juiz federal da 2ª Vara de Campo Mourão, Alexandre Zanin Neto, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições participantes do mutirão. "Essa cooperação é muito importante, porque (...) todos visam a levar direitos a quem tem. (...) Quando o processo sai da esfera administrativa e chega no judicial, essa parceria [entre AGU e Justiça Federal] de tentar achar processos que conseguem ser resolvidos por acordo é muito boa", explicou.

Acesso a direitos

Ao dar entrada na aposentadoria, Claudemir Ferreira Kobayashi, que morou na rua por 13 anos, destacou a relevância desse tipo de ação. "Isso aqui ajuda muito, é muito legal. Nos ajuda bastante, porque, na rua, é muito difícil você ter acesso [a direitos]”, disse.

A gerente executiva do INSS de Curitiba, Silvana Bernardino, também elogiou a iniciativa. "O reconhecimento do direito é de suma importância para todo cidadão. Quando você leva o atendimento ao público que tem a dificuldade de acesso, você está fazendo com que a efetivação desse direito aconteça. Então, hoje, aqui, é [possível] visualizar o direito na prática e a concretude dele”, concluiu.

AGU realizou atendimentos durante ação em Curitiba (PR)

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.