AGU inaugura projeto que vai levar cultura de inovação às procuradorias públicas

O Ceará será o primeiro estado a receber o projeto "Caravanas de Inovação", uma iniciativa pioneira da Advocacia-Geral da União (AGU) que promete impulsionar a inovação, a transformação digital e a modernização da advocacia pública em todo o país. O projeto, liderado pelo Laboratório de Inovação da AGU (LABORI), sinaliza um marco institucional do órgão, que pretende se tornar um hub de soluções jurídicas eficientes e acessíveis para procuradorias de todo o país. A ação conta com a parceria da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).

As Caravanas são expedições que percorrerão nove estados. Em cada parada, serão realizados workshops, treinamentos e desafios de inovação, com o objetivo de capacitar os advogados públicos da região em ferramentas de gestão, inteligência artificial, legal design, além de construir uma rede colaborativa de inovação.

O lançamento do projeto será no dia 9 de abril, com o início das atividades virtuais. Nesta etapa, que dura quatro semanas, os participantes acompanham webinários interativos sobre inovação jurídica e transformação digital, além de participarem de fóruns e compartilharem experiências. Nos dias 7 e 8 de maio acontecem as atividades presenciais, que serão realizadas em Fortaleza, onde os procuradores e advogados cearenses participam de oficinas, palestras e desafios de inovação.

Para participar, é preciso ser advogado público do estado do Ceará ou de qualquer procuradoria municipal cearense. Os interessados devem fazer a inscrição no site da AGU.

A ideia é que, ao final dos encontros, as procuradorias estaduais e municipais criem uma relação de cooperação e aprendizado entre os órgãos, uma dinâmica que vai se repetir nos outros estados em que o projeto vai passar. O que se espera é a formação de uma grande rede nacional de inovação jurídica.

“Essa Rede vai nos ajudar a encontrar soluções que garantam eficiência e segurança jurídica para os estados, municípios e a União, mas também será um espaço para compartilharmos soluções tecnológicas para nossas atividades”, explica Bruno Portela, Coordenador do LABORI.

Advocacia do século XXI

As Caravanas são o primeiro projeto nacional da AGU depois que o órgão foi reconhecido como um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), uma modelagem institucional que possibilita a utilização de instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência e Tecnologia, como arranjos jurídicos para viabilizar pesquisa e inovação, e a formação de parcerias com outros órgãos.

"Esse reconhecimento representou um divisor de águas para a AGU e para a advocacia pública brasileira", afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias. "Ao nos tornarmos um ICT, abrimos um leque de oportunidades para desenvolver soluções que tornem a Justiça mais eficiente, transparente e acessível para todos os cidadãos”, diz Messias.

A AGU é modelo no quesito inovação e digitalização. Desde 2013 o órgão utiliza um sistema de inteligência jurídica próprio, desenvolvido por membros da AGU, o famoso Sapiens. A plataforma aposentou o uso do papel na AGU e abriu caminho para que o órgão desenvolvesse uma série de ferramentas de automação e análise de dados que transformaram o órgão.

Hoje, quando um procurador federal recebe uma ação previdenciária, por exemplo, tem à disposição 200 mil modelos de peças judiciais com jurisprudência atualizada, e não são poucos os advogados que desenvolvem suas próprias ferramentas de análises e jurimetria. Não por acaso, as taxas de sucesso judicial e eficiência do órgão crescem todo ano.

É esse know-how em inteligência jurídica que a AGU e o LABORI querem levar para as procuradorias do Brasil. Para Bruno Portela, as Caravanas são a oportunidade de disseminar a cultura da transformação na administração pública e conectar pesquisadores e profissionais experientes para encontrar respostas para velhos e novos desafios.

“Existe uma crescente complexidade do cenário jurídico, impulsionada pela transformação digital e pela necessidade de respostas rápidas e eficientes para as demandas da sociedade”, diz Bruno. “Precisamos estar preparados para lidar com questões como inteligência artificial, proteção de dados, enfrentamento de fake news e outras novas áreas do direito. As Caravanas de Inovação são a resposta da AGU a esses desafios, um investimento no futuro da advocacia pública brasileira", conclui.

Labori na base

Além de focar nas advocacias estaduais e municipais, o projeto Caravanas de Inovação também quer ouvir quem faz a Advocacia-Geral da União acontecer nos estados: os advogados públicos federais, servidores e colaboradores em exercício nos órgãos federais nas principais cidades do Brasil.

A ideia é ouvir desses funcionários sugestões sobre como melhorar a gestão e os serviços da AGU nos estados e apresentar ferramentas inovadoras já disponíveis que podem ser utilizadas por eles.

A participação desses advogados se dará tanto pelas transmissões on line de palestras e workshops, quanto por atendimento em estandes montados nos espaços para os encontros presenciais das Caravanas da Inovação.

Os advogados da União que trabalham no Ceará poderão se inscrever pelo mesmo formulário dos outros participantes.

Sobre a AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica da União, defendendo os interesses do Estado e da sociedade brasileira. Recentemente reconhecida como um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), a AGU tem como missão promover a inovação e a modernização da advocacia pública, buscando soluções eficientes e transparentes para os desafios do país.

Sobre o LABORI

O Laboratório de Inovação da AGU (LABORI) é o núcleo de fomento à inovação da instituição, responsável por identificar, desenvolver e implementar soluções criativas para os desafios da advocacia pública. O LABORI promove a cultura da inovação, a colaboração e a experimentação, buscando transformar a AGU em um centro de excelência em inovação no setor público.

Serviço:

Lançamento do projeto “Caravanas da Inovação" - De 9 de abril a 8 de maio

Primeira fase (virtual) - de 9/04 a 28/4

Segunda fase (presencial) – de 7/05 a 8/05, em Fortaleza

Inscrições

Saiba mais sobre o projeto Caravanas de Inovação.