AGU e STJ celebram acordo para integrar sistemas e agilizar tramitação de processos

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebraram um acordo de cooperação técnica para a integração dos sistemas eletrônicos utilizados pelos dois órgãos. A iniciativa trará uma série de benefícios para o fluxo de trabalho e para a população.  

A interoperabilidade permitirá o intercâmbio de informações entre sistemas de forma automatizada, sem necessidade de cadastramento manual. Também possibilitará que todas as ferramentas e documentos necessários à atuação judicial dos membros da AGU no âmbito do STJ estejam disponíveis no SAPIENS, o gerenciador eletrônico de documentos já utilizados pela Advocacia-Geral, de modo que os membros da AGU poderão acessar peças, receber comunicações judiciais (citações, intimações, notificações) e peticionar de forma direta.  Até então, os membros da AGU precisavam utilizar os dois sistemas paralelamente.

O diálogo entre os sistemas deverá abreviar o tempo de tramitação dos processos, gerando, com isso, um impacto direto para a população que aguarda o desfecho de um processo judicial. Isso será possível porque a integração também terá uma funcionalidade que automatizará o envio de informações sobre os processos judicias para o STJ.

Para o Advogado da União do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Andre Cavas Otero, a ausência de integração prejudicava o aproveitamento do trabalho da AGU pelo Poder Judiciário. “Dois sistemas conversando possibilitará encurtar em meses os processos”, afirma. “O STJ saberá que o ente público não atuará em um processo em até três dias corridos. Não será preciso aguardar prazos que podiam chegar a 30 dias úteis para dar prosseguimento a um processo. Esse é um dos fatores que mais contribuía para morosidade”, exemplifica Cavas.

O peticionamento em lote também deve dar mais agilidade às tramitações de processos.  Por meio de uma operação simples, será possível propor vários acordos. Até então, cada conciliação era feita por meio de uma operação, o que levava mais tempo para ser feito.

Outros entes públicos que tiverem interesse poderão aderir ao acordo e à integração.

Painel de dados

AGU e STJ também assinaram outro acordo com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos no tribunal nos quais a Advocacia-Geral. O entendimento prevê que o STJ disponibilize dados e um painel gerencial relacionados à atuação judicial da AGU.

“A cooperação permitirá identificar com mais clareza: as oportunidades de redução de litígios por meio do reconhecimento do direito da parte contrária; temas com elevado número de processos a serem afetados; os tribunais regionais federais de origem cujas decisões a AGU logra maior êxito em reverter ou, ao contrário, que são mantidas pelo STJ”, explica o Coordenador-Geral de Gestão Judicial da Procuradoria-Geral da União, Antonio Cruz Junior.

A partir dessas informações, a AGU poderá, por exemplo, prevenir litígios ou formalizar desistências de forma mais eficaz.