AGU e BNDES firmam parceria para fortalecer democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (2/10), acordo de cooperação técnica para a realização conjunta de treinamento e pesquisa em temas relativos ao fortalecimento da democracia.

As ações serão realizadas pelo Observatório da Democracia da AGU, entidade vinculada à Escola Superior da AGU (ESAGU).

A cerimônia de assinatura do acordo teve a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente do Observatório, ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do diretor do ESAGU, João Carlos Souto. O termo de cooperação foi firmado durante a 5ª reunião do Conselho Gestor do Observatório da Democracia.

"Não existe investimento mais importante para o povo brasileiro do que o investimento no fortalecimento da nossa democracia", ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

"O povo brasileiro, ele tem na sua Carta Magna a promessa feita pelo constituinte de um desenvolvimento sustentável e inclusivo, que reduza as desigualdades sociais e regionais, que promova a justiça social, que promova a igualdade. E para isso nós precisamos de um projeto de desenvolvimento que dê conta de tudo isso, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem este compromisso histórico com a sociedade brasileira", destacou Messias.

O ministro da Justiça e presidente do Observatório, Ricardo Lewandowski, destacou que a parceria com o BNDES vai ampliar a realização de projetos pelo Observatório da Democracia.

"O BNDES, de forma muito magnânima, de forma muito generosa, está dotando essa instituição dos meios materiais para que nós possamos continuar nessa cruzada, para que possamos pregar o evangelho da democracia", destacou Lewandowski.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco público deve ser um instrumento para fortalecer o Estado Democrático de Direito.

"Nós não queremos apenas induzir o crescimento da indústria, da agricultura, da inovação e da transição climática, nós queremos um banco público que seja um instrumento de defesa do Estado Democrático de Direito", enfatizou Mercadante.

Estudos e pesquisas

Instituído em 2023, o Observatório é vinculado à Escola Superior da AGU e busca criar um ambiente institucional para discussão e estudo de temas relativos ao fortalecimento da democracia. 

Pelo acordo, o Observatório e o BNDES organizarão e coordenarão, entre outras ações, cursos, palestras, seminários, fóruns de debate, grupos de pesquisa e atividades acadêmicas que fortaleçam a integração entre os Poderes da República na defesa da democracia e do equilíbrio institucional do país.

Além disso, será promovido o intercâmbio de publicações e de informações para o desenvolvimento de projetos. Também serão desenvolvidos estudos e pesquisas relativos às iniciativas, projetos e ações de âmbito internacional que possam constituir paradigmas para a atuação no fortalecimento da democracia.

Plano de trabalho

O acordo de cooperação estabelece um plano de trabalho que prevê três atividades a serem realizadas dentro de um ano:

a) realização de workshop sobre os desafios enfrentados pela democracia para troca de experiências, diagnóstico e levantamento de práticas que permitam a compreensão de realidades, fatos e fenômenos, para desenvolvimento de projetos de estudos pelo Observatório da Democracia;

b) criação de um grupo permanente de trabalho para estudos e análise de dados e de decisões judiciais relacionados à democracia; e

c) criação de um laboratório de inovação para estabelecer indicadores de democracia e subsidiar o processo de formulação de políticas públicas, de pesquisas acadêmicas e de tomada de decisões estratégicas.

O acordo tem prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado.

Assessoria Especial de Comunicação Social