AGU cria força-tarefa para dar suporte jurídico à UFPE após incêndio

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise para prestar suporte jurídico prioritário à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Um incêndio de grandes proporções atingiu instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação da universidade nesta semana. A medida foi estabelecida pela Portaria Normativa da Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU nº 100), foi publicada nesta sexta-feira (9/10) no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os objetivos da força-tarefa estão a prestação de consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e, ainda, acompanhamento as apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.

O grupo, que será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal,  tem integrantes da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, Procuradoria Federal junto à UFPE, Subprocuradoria Federal do Contencioso e Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.

Apesar das causas do incidente ainda não terem sido identificadas, existem suspeitas sobre a origem das chamas. Esse foi o terceiro caso de incêndio registrado na universidade em um intervalo de oito dias e há relatos de ameaças feitas por estudantes.

A força-tarefa acompanhará as apurações e fará a interlocução com os órgãos de persecução penal. A equipe especializada poderá requerer à Polícia Federal a instauração de inquérito policial, pedir diligências durante a investigação e, caso a ação penal seja ajuizada, atuar como assistente da acusação, nos termos do Código de Processo Penal.

O incidente aconteceu no início da noite da quarta-feira (7/10) em um prédio no Campus Recife da universidade, onde funcionavam vários laboratórios na área de fármacos, de informática e de genética.

Prejuízos

Os prejuízos com equipamentos, insumos e materiais nos laboratórios que funcionavam no edifício são estimados em cerca de R$ 100 milhões. Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam anos de trabalho.

A portaria publicada pela AGU determina que a documentação dos prejuízos ao patrimônio público para subsidiar futuras ações de regresso e a recuperação de créditos.

A força-tarefa terá prazo de duração de 60 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa fundamentada.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU