AGU atende gestores municipais durante participação na Caravana Federativa em Pernambuco

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) participaram na segunda e terça-feira (15 e 16/04) da oitava edição da Caravana Federativa, em Pernambuco.

Durante o evento, advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda das unidades da AGU na 5ª Região prestaram informações a gestores municipais sobre a possibilidade de realização de acordos para repasse de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de regularização de débitos com a União e com autarquias e fundações públicas federais. 

A Caravana Federativa ocorreu simultaneamente ao 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.  Durante o evento, membros da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região visitaram estandes de prefeituras e da Amupe e entregaram materiais explicativos sobre os acordos para recebimento de verbas remanescentes do Fundef, regularização de débitos com a União e ainda sobre a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, recentemente lançada pela instituição. 

Um dos gestores que procuraram o estande da AGU foi o prefeito de Araçoiaba, Carlos Jogli. O município, localizado na Região Metropolitana do Recife, já celebrou acordo do Fundef com a União e o gestor queria informações sobre a execução e liberação dos recursos. “Muito importante a presença da AGU na Caravana Federativa para nos fornecer orientações sobre esses processos”, disse Jogli, que foi atendido pela coordenadora-regional de Negociação da PRU5, a advogada da Unão Katarine Keit Faria.

A Caravana

Promovida pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República, a Caravana Federativa tem como objetivo fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais. O evento conta com a participação de 37 ministérios e órgãos federais. A primeira edição da Caravana foi realizada na Bahia em agosto de 2023. Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a Caravana já passou pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.