AGU assegura nomeação de professores aprovados em concurso do Instituto Federal do Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a nomeação de professores de física aprovados em concurso público do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A atuação evita que alunos da instituição sejam prejudicados pela falta de docentes no início do ano letivo.

O concurso foi realizado em 2019, mas as nomeações foram suspensas por liminar da 9ª Vara Federal do Amazonas no âmbito de ação movida por um dos candidatos para que fosse revista a nota da prova de títulos e, consequentemente, a classificação dos candidatos.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Federal junto ao Ifam e da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), alertou que a decisão poderia afetar os aprovados mais bem classificados, alterando o resultado final do certame. Dessa forma, defendeu a necessária formação de um litisconsórcio passivo, de modo que os demais candidatos tivessem a oportunidade de também se manifestar na ação.

No entanto, posteriormente, o candidato desistiu do processo. A Advocacia-Geral comunicou a desistência ao Poder Judiciário, requerendo a revogação da liminar e a extinção da ação sem resolução do mérito. O juízo aceitou o pedido da AGU e o Ifam foi autorizado a retomar os atos de nomeação dos professores aprovados no concurso.

“A importância dessa decisão é imensa, pois o instituto federal é bastante capilarizado no Estado do Amazonas, uma vez que conta com 17 campi e um pólo de inovação, que agora poderão nomear os professores de física, dando acesso à educação de excelência à população amazonense”, destaca a procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFAM, Dandara Viegas Dantas.

RR