AGU abre 150 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito

A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de divulgar o edital de seleção de estagiários do Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da AGU. O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva e ao preenchimento de 150 vagas de estágio para graduados em Direito que manifestarem interesse em frequentar o curso de Pós-Graduação a distância “Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União” promovido pela Escola da AGU (EAGU). As inscrições poderão ser feitas de 16 de janeiro até as 12 horas do dia 2 de fevereiro, exclusivamente pela internet, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), onde também é possível conferir o edital e todos os detalhes do processo.

Podem participar da seleção candidatos residentes em quaisquer municípios do país. A carga horária é de 30 horas semanais supervisionadas na modalidade a distância no âmbito de equipes virtuais vinculadas a órgãos da AGU. Os estagiários realizarão atividades como pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, além da elaboração de estudos jurídicos e peças processuais, pareceres jurídicos, relatórios, atos normativos, entre outras atividades jurídicas que guardem estrita relação com o programa pedagógico do curso de Pós-Graduação da EAGU. O valor da bolsa-estágio é de R$ 1.665,22.

O processo seletivo  será realizado em duas etapas: prova online de questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório; e análise curricular (valoração de experiências acadêmico-profissionais, de caráter eliminatório e classificatório).

Cotas

Nos termos do art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurada a reserva de 10% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, que participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.

E, conforme dispõe o Decreto nº 9.427/2018, 30% das vagas oferecidas na seleção serão reservadas aos candidatos pretos ou pardos, que participarão em igualdade de condições com os demais candidatos.

O Programa

Instituído em julho de 2021, por meio da Portaria Normativa nº 14, o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da AGU tem como objetivo propiciar a vivência e o aperfeiçoamento de estudantes de pós-graduação em atividades desenvolvidas pela AGU e atende a uma antiga demanda da Instituição. O primeiro processo seletivo ocorreu em outubro de 2021 e até agora já foram ofertadas mais de 300 vagas de estágio.

O Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da AGU inaugura uma nova cultura de formação de estagiários no âmbito da instituição, aliando treinamento profissional com uma sólida formação acadêmica, permitindo que bacharéis em Direito conheçam todas as atividades da Advocacia Pública Federal.

Outra vantagem para os participantes é que o estágio também é contabilizado como pontuação adicional nas provas de títulos e contará como tempo de prática jurídica nos concursos para as carreiras jurídicas de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.

Depoimentos

Bianca Araujo de Souza iniciou o estágio na AGU em março do ano passado e vem atuando junto à Equipe Regional Trabalhista da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região. Ela é aluna do curso de Pós-Graduação em Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União, promovido pela EAGU. Ela afirma que o estágio na AGU, assim como a pós-graduação, têm sido uma experiência de aprendizado e convivência singular.

“É possível aplicar diariamente teoria e prática fazendo com que haja uma vivência profissional completa e essencial a nossa formação, principalmente para aqueles que, assim como eu, pretendem ingressar em uma das carreiras da AGU. Uma experiência que está contribuindo muito para o desenvolvimento da minha carreira em virtude da aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades”, pontua.

Para aqueles que desejam concorrer a uma das novas vagas de estágio ela deixa um recado: “O conselho que posso deixar a quem pretende participar do processo seletivo é que aproveitem a oportunidade, se esforcem para alcançar uma das vagas e, principalmente, que façam jus ao ingressar no programa, pois é um aprendizado ímpar e muito rico fazer parte desta instituição”, enfatiza.

Oportunidade

Gabriel Pinto Ribeiro também realiza o estágio desde março de 2022, atuando na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, e está matriculado no curso de Pós-Graduação em Funções Institucionais da AGU. Para ele o estágio está sendo de grande valia do ponto de vista do conhecimento profissional. “Os orientadores colocam o estagiário em contato com as mais diversas demandas da instituição, nos dão autonomia na realização da tarefa, mas constantemente orientam para a correta solução”, afirma.

Ele também tem interesse em seguir a carreira na advocacia pública e ressalta que atuar e compreender como funciona a AGU por meio do estágio é um grande passo para concretizar esse desejo. “Além disso, ter a oportunidade de realizar uma pós-graduação voltada à atuação na instituição, que possui pontuação extra em eventual concurso, é muito positivo. Por fim, o conhecimento adquirido será útil para a atuação na advocacia em geral”, salienta.

Autonomia e flexibilidade

Outra estagiária que ressalta a importância do estágio é Carolayne Lopes Soares, que atua na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. Ela também iniciou o estágio em março do ano passado e cursa a Pós-Graduação em Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União. Carolayne afirma que o estágio tem sido muito positivo “porque proporciona vivências específicas da carreira que eu pretendo adentrar, o que aliado a pós da AGU me proporciona vasto aprendizado e experiências com os membros, servidores e estagiários”, destaca.

Para ela, a experiência de estagiar na AGU adiciona tanto experiência jurídica em si quanto desenvolvimento pessoal. “Também contribui para minha formação, já que pretendo integrar os quadros da AGU como membro efetivo Então é como um “test-drive” que aumenta minha empolgação e admiração pela instituição”, enfatiza.

Por fim, ela deixa uma mensagem aos interessados em participar do estágio: “Estagiar na AGU é uma oportunidade única. Nenhum outro órgão desenvolveu um projeto que, pelo formato virtual, pudesse integrar tantos estudantes de todos os estados do Brasil. Trata-se de um estágio completo que prestigia a autonomia e flexibilidade dos participantes, no sentido do estágio poder ser desenvolvido de casa, sem perder na qualidade de um estágio presencial, já que tudo foi pensado para que o estágio e o suporte funcionasse muito bem”.