Advogado-geral da União reforça papel da AGU na defesa da democracia, do Estado e das políticas públicas

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, na noite desta quinta-feira (26/10), durante a abertura do 7º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (Conafe), em Natal (RN), o papel essencial da Advocacia-Geral da União (AGU) como instituição vocacionada para a defesa da democracia, do Estado, do patrimônio nacional e das políticas públicas.

“Se nós temos uma instituição hoje altamente respeitada pela sociedade brasileira, altamente apreciada pelas burocracias da Administração Pública Federal, altamente respeitada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, é porque nós tivemos a maturidade de construir, ao longo dessas fases [de desenvolvimento], um grau de consciência institucional. Hoje nós sabemos exatamente qual o nosso lugar, o nosso propósito e a nossa missão”, iniciou Messias, convocando os congressistas a pensarem o futuro da instituição.

 “Nós vivemos em uma sociedade de risco global, que nos implica vários riscos que antes não eram previsíveis: riscos políticos, riscos climáticos, riscos sanitários, (...) riscos tecnológicos – disruptivos até. Nós precisamos fazer essa discussão. Uma instituição com a importância constitucional da Advocacia-Geral da União, continental, presente em todos os estados da federação, com o grau de capilaridade institucional que nós temos, ela sempre pode oferecer mais para nossa sociedade”, completou.

Também presente na abertura do evento, a procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, relembrou a construção da AGU ao longo dos anos e comemorou a estrutura que hoje está à disposição de membros e servidores. “A AGU tem cada vez mais dado as condições necessárias para a gente trabalhar”, disse.

Já a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, frisou a importância de eventos que promovem a integração entre as carreiras. “A gente é forte, grande e republicano quando a gente está junto e olha para o mesmo lado”, afirmou. “A gente só vai chegar ao futuro se estivermos realmente empenhados, unidos e não deixando ninguém para trás, seja por saúde mental, seja por excesso de trabalho, seja por quaisquer dos motivos que nos desafiam no nosso dia a dia”, acrescentou.

Fortalecimento institucional

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, pontuou a importância das contribuições das associações de membros da AGU na construção e engrandecimento da instituição. “Vendo os temas que serão tratados [no congresso], vejo como uma grande validação da nossa agenda de defesa do Estado que fazemos. (...) Os temas que preocupam as carreiras são os temas que estão na pauta da gestão”, disse.

A secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, falou dos desafios cotidianos que a gestão enfrenta na condução da AGU, mas destacou a importância da criação do Comitê de Entidades Representativas, que reúne associações de todas as carreiras da Advocacia-Geral. “Desde que a gente instalou [o comitê], temos feito reuniões com muita regularidade, as pautas são muito interessantes. Claramente, essa instância se colocou como espaço para a gente conseguir fazer diálogos mais conjuntos”, ressaltou.

O mesmo destaque dado ao trabalho conjunto foi dado pelo presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Sérgio Montardo. “Precisamos trabalhar juntos. (...) Precisamos trabalhar com união e, acima de tudo, praticar o óbvio. O óbvio vem da nossa história. As nossas maiores conquistas ocorreram quando trabalhamos juntos. (...) Esse é o caminho. Não há outra solução de fortalecimento da nossa instituição se nós não estivermos trabalhando em conjunto”, finalizou.

Ainda compuseram a mesa de abertura do 7º Conafe o diretor de Gestão e diretor-presidente da Anafe Saúde, Ricardo Wey Rodrigues, e a controladora-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro, que representou a governadora, Fátima Bezerra.

Sobre o Conafe

Organizado pela Anafe, a programação do Conafe contará com oficinas temáticas que discutirão temas como transação tributária e soluções consensuais; saúde mental da mulher; encarando os privilégios: desconstruindo padrões na AGU; desafios na utilização de recursos de honorários; e bem-estar laboral e combate ao assédio moral. O evento ocorre até este sábado (28/10), em Natal (RN).

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.