Acordo com professores põe fim a processo que tramitava há 34 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve um acordo na justiça trabalhista com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor de R$ 363,6 milhões, que colocou fim a uma ação que tramita há 34 anos.

O processo é um dos mais antigos na Justiça do estado e a homologação dos cálculos do acordo ocorreu em sessão de audiência nesta segunda-feira (3/11), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21).

A ação, ajuizada em 1991, pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 profissionais da área. Os planos foram implantados, respectivamente, em 1987 e 1989.

O acordo obtido pela AGU com representantes do Sindicato dos Docentes de Universidades Federais e da UFRN definiu os valores para a correção salarial da categoria. O próximo passo será a expedição dos precatórios e das Requisições de Pequenos Valores (RPVs) pela 9ª Vara de Trabalho do estado.

A negociação garantiu um desconto de, aproximadamente, 40% do valor devido e que será pago pela UFRN. Os descontos podem ser ainda maiores, já que, após a homologação, mais professores demonstraram interesse em aderir ao acordo. “Isso demonstra uma mudança de paradigma da AGU, que está totalmente focada na obtenção de uma solução consensual, com objetivo de evitar, ao máximo, o litígio. A nossa atuação trouxe um cálculo mais preciso e proporcionou uma maior economia para nosso erário”, destacou o procurador federal da 5ª Região Germano Bezerra Cardoso, que atuou no processo.

Segundo o procurador, a medida deve resultar em economia de cerca de R$ 250 milhões para os cofres da União. “Esse acordo também beneficia todo o sistema judiciário, porque evita que cada professor entre com processos individuais, o que demoraria muito tempo e demandaria mais recursos da Justiça”, esclareceu.

A procuradora que coordena a equipe regional de matéria administrativa da 5ª Região, Nara Lopes de Melo, comemorou o resultado e reforçou que a medida otimiza o fluxo de cumprimento de execuções. “Com a homologação desses cálculos, os exequentes já terão suas RPVs expedidas ainda este ano pelo TRT ou precatórios inscritos para serem pagos ainda em 2026, a depender do valor”, disse.

Para quem não aderiu ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, e haverá o julgamento dos recursos. Há a possibilidade de novas adesões.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU