20 anos de excelência na defesa de autarquias e fundações federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) está celebrando os 20 anos de criação da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A solenidade de abertura das comemorações aconteceu nesta terça-feira (28), no teatro Pedro Calmon, em Brasília, e contou com a presença membros, colaboradores e autoridades que ajudaram a construir a história do órgão.

Na mesa de abertura, o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, que é o primeiro procurador federal de carreira a exercer o cargo mais alto da instituição, enfatizou como a PGF tem crescido e ganhado reconhecimento desde a sua criação. “As dificuldades nos forjaram, as dificuldades fizeram da PGF uma gigante”, disse. “A PGF hoje tem prédios dignos, tem o reconhecimento, o carinho, o respeito do Poder Judiciário”.

“Todos vocês, a cada dia, têm colocado um tijolinho aqui, outro acolá. E nós, em conjunto, estamos construindo aquela PGF que os nossos colegas sonharam. Tenho imenso orgulho de participar dessa carreira. Não tenho dúvida que nós, a Advocacia-Geral da União, a cada dia mostraremos mais do nosso valor e nos consolidaremos, o cada qual da sua na sua carreira, como um dos grandes instrumentos do Brasil para manutenção da democracia”, ressaltou.

A PGF foi criada em 2 de julho de 2002, por meio da Lei nº 10.480/2002, para prestar serviços jurídicos às autarquias e fundações federais. Atualmente, o órgão é responsável pela defesa judicial e extrajudicial, bem como pelo assessoramento jurídico, de 164 de autarquias e fundações públicas.

Já o Procurador-Geral Federal, Miguel Cabrera Kauan, fez uma pequena retrospectiva da história da PGF, desde antes mesmo do órgão ter sido criado, quando ainda apenas existiam procuradorias espalhadas pelas autarquias. O dirigente lembrou que, após a lei de criação, a PGF não tinha nem mesmo estrutura física, mas enfatizou que o órgão conseguiu desenvolver e evoluir ao longo desses 20 anos. “Obrigado a todos vocês por terem honrado o ideal da PGF”, agradeceu. “Tive a oportunidade de ser estagiário, tive a oportunidade de ser seccional, coordenador, estar como diretor em órgão do Executivo. E hoje, como Procurador-Geral Federal, talvez eu tenha uma visão de todos os ângulos da nossa carreira. E eu acredito que eu não possa dizer outra coisa além de: orgulho!".

O Subprocurador-Geral Federal Elvis Gallera Garcia também comentou sobre o quanto se sente honrado de fazer parte dessa história e desse momento do órgão. “É um sentimento muito grande de alegria e gratidão por fazer parte, circunstancialmente, da direção da PGF”, disse. “Orgulho dessa instituição, que junto à AGU, auxilia o nosso país na confecção de políticas públicas importantíssimas, de todas as áreas”, acrescentou.

Para o Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro, testemunhar a história do órgão, desde o seu início, é um verdadeiro privilégio. “Falar da PGF para mim é algo especialmente tocante. A PGF de certa forma se confunde com minha própria vida. Tenho 20 anos de serviço público. Começo minha carreira com uma instituição que também começava sua existência”, relembrou. “A sua existência, a sua origem era transcender seus propósitos iniciais. A PGF se tornou maior que a soma de todos os seus membros, se tornou maior do que aqueles propósitos para qual foi criado. Se tornou essa instituição fundamental a nós, procuradores federais, mas também fundamental à Advocacia-Geral”.

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, também fez questão de participar da mesa de abertura do evento e ressaltar o trabalho que a PGF desenvolve junto ao ministério e ao Instituto Nacional de Seguro Social, autarquia vinculada à pasta.  “Eu não poderia deixar de vir aqui para externar e para poder falar da importância que a PGF tem para o INSS, que é um dos órgãos mais acionados da Justiça. Vocês são extremamente importantes para o INSS, para o nosso ministério”, afirmou. “Tenho certeza que nós somos mais de 50% de todas as demandas que passam pela AGU. Veja a importância que vocês têm para nós”, final.

Uma das idealizadoras do órgão e participante ativa da elaboração da lei de criação da PGF, a Procuradora Federal Maria Jovita Valente também recordou o início de tudo. “Aqui, o sentimento principal é a emoção. Há 20 anos, nós implantávamos algo novo para congregar a representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das autarquias e fundações federais. Era algo desejado, esperado, mas ainda não ousado”, afirmou. “Esse é o motivo da minha alegria, da minha emoção, de olhar para essa juventude toda e saber que a PGF está em boas mãos”, contou.

O Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Pedro Cesar Sousa, fez um paralelo entre a diplomacia e as carreiras da AGU. “São carreiras que tem condão de trazer sustentação à República, de servir ao Estado. Nunca houve qualquer conflito, atrito e divergência de entendimento que não tenha sido resolvido na base do diálogo, na construção mútua. Muitas vezes o alinhamento prévio e antecipação de problemas nos mais variados temas possibilitou o assessoramento inequívoco do presidente da República e demais autoridades. Grandes soluções surgiram do assessoramento jurídico com a participação direta e efetiva dos procuradores federais”.

O Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ressaltou a admiração que tem pela instituição e fez votos de crescimento. “É um momento de homenagem àqueles que construíram a instituição e um momento de reflexão sobre o instante e o futuro que deverá vir. Temos apela PGF admiração, pelo seu pessoal altamente capacitado, pela sua dedicação e sobretudo pelo seu patriotismo”, concluiu.

O evento, que teve início dessa manhã, contará uma série de reuniões técnicas até a próxima quinta-feira (30/06). As reuniões vão discutir, entre outros temas, o trabalho desenvolvido pelo órgão nestas últimas décadas e traçar projeções para o futuro.

O órgão

A PGF é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, pelas respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e pela apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

A Lei nº 10.480/2002, ao criar a PGF, definiu que o novo órgão seria integrado pelas Procuradorias, Departamentos Jurídicos, Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas de todas as autarquias e fundações federais.

Em 2021, a PGF garantiu o ingresso de R$ 7,1 bilhões aos cofres públicos atuando nas áreas de cobrança, recuperação de créditos e cobrança de imposto de renda e de contribuições previdenciárias no âmbito da Justiça do Trabalho.